DOMMAAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5376
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 08
Macapá, 17.09.2026
Servidor: SUILA ALMEIDA PENHA Matrícula: 02354231
Categoria Funcional: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Período Aquisitivo: 2026
Servidor: SUSANE CRISLEY BRAZAO PICANCA Matrícula: 03957141
Categoria Funcional: NUTRICIONISTA Período Aquisitivo: 2026
Servidor: SUSANNE MONTEIRO DE OLIVEIRA Matrícula: 02927101
Categoria Funcional: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Período Aquisitivo: 2026
Servidor: TAYANNE SIGRID ALVES SANTIAGO Matrícula: 00181551 Categoria Funcional: TÉCNICO EM SAUDE Período Aquisitivo: 2026
Servidor: THAYNA BRUNO CUEVO
Matrícula: 00171831 Categoria Funcional: NUTRICIONISTA Período Aquisitivo; 2026
Servidor: THAYNA BRUNO CUEVO
Matrícula: 02385031 Categoria Funcional: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO Período Aquisitivo: 2026
Servidor: TIAGO TEIXEIRA SOARES
Matrícula: 02368611 Categoria Funcional: AGENTE DE ENDEMIAS Período Aquisitivo: 2026
Servidor: VALDEILCKSON SILVA DA CONCEICAO
Matrícula: 02366401
Categoria Funcional: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Período Aquisitivo: 2026
Servidor: VALDENE MAX DE SOUSA
Matrícula: 00902201
Categoria Funcional: ENFERMEIRO Período Aquisitivo: 2026
Servidor: VANIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
PORTARIA N° 618/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V da Lei Orgânica do Município e pelo Regime Interno da Secretaria Municipal de Saúde e Decreto n° 0313/2002 - PMM, e finalmente o que consta nos autos do Decreto n° 01488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005.
RESOLVE:
Art. I o - CONCEDER FÉRIAS da servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA.
A portaria concede as férias, mas o usufruto será posteriormente agendado após o término do mandato classista, referente aos anos de 2020 e de 2023.
Servidor: SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA Matrícula: 00545501 Categoria Funcional: NUTRICIONISTA
Art. 2o Está Portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026.
KAREfcWJAY/trnKUCHOA DA LUZ SUBSECRETAJtlA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAUDE DECRETO n°Vy3/2026-PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
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SEC.MUN.GESTÃO
PORTARIA N° 1461/2026 - SECG/PMM
Matrícula: 01040431
Categoria Funcional: TÉCNICO EM ENFERMEIRO Período Aquisitivo: 2026
Servidor: VANUBIA FREITAS DOS SANTOS
Matrícula: 01753581
Categoria Funcional: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Período Aquisitivo: 2026
Servidor: VERA LUCIA CRUZ SILVA
Matrícula: 00763921
Categoria Funcional: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Período Aquisitivo: 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 34.343/2025 - SEMSA/PMM.
Servidor: YASMIM MACIEL COSTA
Matrícula: 00186191
Categoria Funcional: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Período Aquisitivo: 2026
Art. 2° Está Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 17 de julho de 2026.
KAREN D4VÁNr9€HpA DA LUZ
SUBSfçj&TARIA _0_ GESTÃO E PLANEJAMENTCyEM SAUDE DECRETO n°77B/226-PMM Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde, aos 17 dias do mês de julho de 2026.
RESOLVE:
Art.Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses á servidora SÂMARA GABRIELE ALBUQUERQUE SANTARÉM, matricula n° 110396601, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio MAIQ/2019 a OUTUBRQ/2024 a serem usufruídas em três períodos, conforme abaixo:
1° Período 01/10/2026 a 29/10/2026 2° Período 02/11/2026 a 01/12/2026 _ _ _ _ _ _ __