DOMMAAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5376
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRiO DO MUNICÍPIO
pág. 16
Macapá, 17.09.2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, bro de 2026. cDRO DOS SANTOS MÁRTINS PÇEÉE1TO DO MUNICÍPIOpE MACAPÁ - 1 exererdo D E C R E T O N° 7.129/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XII, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando 48.264/2026 - 1doc, datado de 15 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
D E C R E T A :
Art. 12 Nomear JACQUESON KAUÊ PEREIRA CABRAL para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.147/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1° Exonerar JOÃO DOS SANTOS SOUSA NETO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T O N° 7.148/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1° Nomear GEIZIANE AZEVEDO GAMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a Lei Complementar N° 170/2022-PMM, datada de 24 de maio de 2023, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D E C R E T A :
Art. 1a Nomear JOAO DOS SANTOS SOUSA NETO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Rendimento, Código CC-02, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.150/2026 - PMM
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VII, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.