DOMMAAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5376

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

p á g .15

Macapá, 17.09.2026

tendo «m vista a M a m a ste d# qw» a st:rvifora tssffO foi exonerada. O corts.^h 'iv piexidente LUCUUNO DEL CASTILO SILVA, flcou de reiforar acarea da» rvquialçfo JA formalizadas, as quais até a presente data *nco»tmiM«ae sem resposta, dentre as quais a dispótitliltinçfto do fcaiaaeste de 2029 Já com a certidão de M n k sçíq pelo COfoSASi a fofinlçAo soeres da participação dos eoMsellMrfroe no 14a Congresso Brasileiro de Conselheiros de W PS, que acontecerá de 2 a 4 de dezembro de 202® em Fortaleza

(CE) promovido pela MBW M ; ria presença junto ao conselho rio consultor rio investimento da empresa MOSAICO iunto à MACAPAPREV PEKY, etc, coio relteracéo foi reforçaria..pelo conselheiro M UM M ft ALBU QUCAQUE BftAZiO. Os trabalhas Iniciaram-»® às nove horas (SsOOh), Porem firmados os» documento pertinentes, sendos Memorandos e Atas, os quais forem enviados è Presidência ria MAGAPAPREV seguindo os trâmises processuais pertinentes. Meda rnals havendo « tratar, a «wnl« foi #nc«rrada:*S: lisáfflfi,

DECRETOS

ERRATA

Ao DECRETO Na 7.108/2026-PMM. datado de 14 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ:

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Art. 1® Exonerar ENZO VINÍCIUS BRAGA FIGUEIREDO do Cargo de Provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

LEIA-SE:

( ...)

Art. 1a Exonerar ENZO VINÍCIUS BRAGA FIGUEIREDO do Cargo de Provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.

( ...)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

PEDRO DOS> SANTOS MARTINS PFJÉFEITO DO MUNICÍPIOgE IÍIACAPÁ - Em 1o

ERRATA

Ao DECRETO Na 7.109/2026-PMM. datado de 14 de setembro de 2026.

Carlos Wendel Lemos de Uma

ONDE SE LÊ:

Secretaria Municipal ria Finanças

( . . . )

Hub^or MIbugforque Bmz&a

Art. 1a Exonerar MARÍLIA VASCONCELOS CARDOSO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e Orçamentário, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

LEIA-SE:

( . . . )

m a p e l il s o n p S w r o o e s o u »

ft»pres»nt*afo Supiont» rio P«dtr taglstetlvo

Art. 1a Exonerar MARÍLIA VASCONCELOS CARDOSO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e Orçamentário, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.

( ...)