DOMMAAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5376

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

p á g .14

Macapá, 17.09.2026

CTMAC

)

PORTARIA n° 458/2026 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuições iegaís que lhes são conferidas pelo Decreto n°. 2.378/2026 - PMM c/c o art. 18, § VI e VII, do Estatuto Social da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei 1.985/2012 - PMM.

RESOLVE:

Artigo 1o - NOMEAR, o senhor. ERNESTINO BALIEIRO DA GAMA, servidor efetivo, matricula 24881, para exercer Função Gratificada código FG-1 na Diretoria de Trânsito, que Integra a Estrutura Administrativa da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência da CTMac, 16 de setembro de 2026.

Micjtêl/NáscimemSJSraz j Diretor Presidente - PMM/CTMac V-Oécreton® 2.378/2026 - PMM

PORTARIA n° 457/2026 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuições legais que lhes sâo conferidas pelo Decreto n“. 2.378/2026 - PMM c/c o art. 18, § VI e VII, do Estatuto Social da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei 1.985/2012 - PMM.

RESOLVE:

Artigo 1o - NOMEAR, o senhor. FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA, servidor efetivo, matricula 26401, para exercer Função Gratificada código FG-1 na Diretoria de Trânsito, íntegra a Estrutura Administrativa da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.

Artigo 2o - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de

2026

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência da CTMac, 16 de setembro de 2026. Mictíel JiScimentoB^ê Diretor Presidente - PMM/CTMac Decreto n° 2.373/2026 - PMM MACAPAPREV 1 C CONSELHO FISCAL. 6 ÍUEUNIÁO ORDINÁRIA ATA OA 6 (SiXTAj REUMIÁO ORDINÁRIA OO CONSELHO FISCAL O MACAF» PtUVIDEMCIA -*

MACAPAPREV OO ANO CE DOIS MIL E VINTE 8 SEIS {2026}.

COMPETÊNCIA: SETEMBRO - 2026

N ftíN ifto «lia ás mêsd» setewt»ra A í m d i M t mil • vinte e sais na sala ae raoniões da MACAPÁ PREVIDÊNCIA - MACAPAPREV, situada nesta cidade de Máwapá: A¥. Preirtdwnte Vargas, 24 - Central, MaeapiAPS 60900070, reuniram-se o* membros de Conselho Placai d# MACAPAPREV, «enferme nomeação descrita no Decreto nu * S.607/202E-PMM. Presentes os membros

LOCIANO DEL CASTiLO SILVA, Presidente do Conselho Fiscal, representante da Societerfe Municipal de Transparecia e Centroiedorta de Município de Macapá; CARLOS WCNDEL LEMOS D l LIMA, Ropmsoataate de Secretaria Menlcipai de Finanças; GERSON MELO DE SOUSA, ftapreauntanto des Servidoras Atives; HUBNER ALSUOi/ERÔUE SRAZAO, Representante des Servidores Inativos ® MAKELILSON LOBATO DE SOUZA, Representante Suplente do Poder Legisletfve. O objetive da reunião é dar continuidede aos trabalhos, esta, ê i 6 Reunià.r Ordinária, que é referente, a reunião do mês de Setembro 2026. Com a palavra, Lúciàáo Del Cswrtite preeldent# do Conselho Placei, agradecei» a pr»»#»# ite conselheiros e prapêe que o CONFI solicite da MACAPREV Informação acerca do encaminhamento ou não, do pedido de parcelamento do passivo previdenclérto, junto ae CADPREV, cujo prazo se encerrou no dia 31.08.2026. Sobre : apresentação do vót® «serc» do rálatórfe de Ministério da Providência, o relator presidente do CONFI solicitou mais prazo para apresentação do voto, proponde na próxima reunião, e que foi aprovado freios memAres de conselho. O* Conselheiros HUBNER ALBUOUIROUS BRAZÃO GERSON MELO DE SOUSA, MAREULSOM LOBATO DE SOUZA * CARLOS MflENBEL LEMOS OE UM A^ ^ fes mente cem c conselho!rç^/ presidente LUCIANO DEL CASTILO SILVA, debateram es cláusulas que integram o Regimento Interne de outros estados, rsfetivamente às competências, atribuições e autonomia do Conselho Fiscal, e fim de delimitar o oâjtle « encaminhamente acerca da proposição e aprovação do nosso regimento interno, com previsão de apresentação d» minute nas próxlmmm sessões. O Conselheira GERSON MELO DE SOUSA, solicitou que seja encamlnhadt a direção da MACAPAPREV informação acorca dn atualização cadastral dos conselheiros junto a empresa MOSAICO,