DOERN 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 18 de setembro de 2026
20 - Ano 93 • Nº 16.239
Arte. 3º Compete ao GESTORA E À COMISSÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO o acompanhamento continuado das atividades, a verificação do cumprimento dos objetivos pactuados e a fiscalização da aplicação correta dos recursos, podendo solicitar formalmente, a qualquer tempo, informações e documentações ao PROPONENTE.
Arte. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado PÚBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. (assinatura eletrônica)
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610485.000186/2026-70 | SIMONE MINRANDA DE CARVALHO |
1536672V.1 |
27/03/2016 a 27/03/2021 |
01/10/2026 | 30/10/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
LAHYRE ROSADO NETO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SEDEC/RN
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Instituto de Gestão das Águas do RN - IGARN Extrato Natal, 17 de setembro de 2026.O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 483, de 03 de janeiro de 2013, e em conformidade com a Lei nº 6.908, de 1º de julho de 1996, alterada pela Lei Complementar nº 481, de 03 de janeiro de 2013, RESOLVE cancelar as Outorgas de Direito de Uso dos Recursos Hídricos abaixo relacionadas:
| PROCESSO 10110008.000527/2022-11 |
REQUERENTE OLIVIER VITAL MARAIS |
CPF/CNPJ 016.XXX.XXX-52 |
MOTIVO ALTERAÇÃO NO PROJETO DE OBRA HIDRÁULICA |
|---|---|---|---|
| 10110007.001318/2025-39 | IMUNIZADORA POTYGUAR E SERVICOS LTDA. |
32.XXX.XXX/0001-08 | ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES |
| SIGA 00931/2025 | LUIZ AUGUSTO SANTIAGO NETO | 222.XXX.XXX-49 | MUDANÇA DE ENDEREÇO E TELEFONE |
| SIGA 01391/2026 | ADRIANO JOSÉ DA SILVA | 042.XXX.XXX-39 | ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO |
| 10110007.003098/2024-05 | ML 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA |
51.XXX.XXX/0001-27 | POÇO SERÁ CONVERTIDO EM PIEZÔMETRO |
| SIGA 01424/2026 | ANDRE LUIZ MARINHO FALCÃO GONDIN |
032.XXX.XXX-93 | ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO |
(assinado eletronicamente) JOSÉ PROCÓPIO DE LUCENA Diretor-Presidente do IGARN
Portaria-SEI Nº 4111, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CVS - CIEVS.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610430.000066/2026-16 | RENATA OLIVIA GADELHA ROMERO |
2160447V.2 | 27/07/2018 a 27/07/2023 |
01/08/2026 01/11/2026 |
30/08/2026 30/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4113, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SMS / POLICLÍNICA OESTE.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610089.000624/2026-72 | CLAUDIA MARIA AMORIM FERNAND |
ES957208V.1 | 12/11/2011 a 12/11/2016 12/11/2016 a 12/11/2021 |
01/10/2026 | 29/03/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4114, de 16 de setembro de 2026. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Portaria-SEI Nº 4106, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.002796/2026-01 | DALVIRENE PEREIRA DA SILVA VIANA |
2149710V.1 | 28/05/2018 a 28/01/2024 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4107, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610465.000082/2026-01 | ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS |
2142449V.1 |
13/06/2012 a 13/06/2017 13/06/2017 a 13/06/2022 |
01/10/2026 | 29/03/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4108, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 02(DOIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000636/2026-22 | JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR |
2032120V.1 | 26/09/2014 a 26/09/201 | 901/10/2026 | 29/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4110, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL GERAL DR. JOAO MACHADO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CVS - SUVIGE - ENDEMIA.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610246.000077/2026-75 | HERCIA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ VERAS |
2267101V.1 |
28/11/2019 a 28/11/2024 |
01/09/2026 | 29/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4115, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) LABORATORIO REGIONAL DE CAICÓ - LAREC.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610116.003218/2026-97 | MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO |
1521519V.1 |
28/10/2013 a 28/10/2018 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4116, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL JOSEFA ALVES GODEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610819.000158/2026-33 | FRANCISCA MARIA DE MELO BEZERRA |
1507818V.1 | 28/08/2011 a 28/08/2017 |
01/11/2026 | 29/01/2027 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4129, de 16 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL ESTADUAL TELECILA FREITAS FONTES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610290.000502/2026-91 | ARIANY HELOISA TEIXEIRA LEITE |
2184419V.1 |
28/10/2014 a 28/02/2021 | 01/11/2026 | 29/01/2027 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN