DOERN 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 18 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.239 - 33

Publicações Particulares

José Crispim da Silva, CPF nº: 020.523.724-07, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LRO para a atividade de Psicultura em viveiro escavado, localizada na Fazenda Ilha Bela, Zona Rural, Goianinha/RN. José Crispim da Silva – Produtor Rural

João Alves Marinho, CPF nº: 455.389.054-20, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada na Fazenda Paraíso, Distrito Munim, Zona Rural, Tibau do Sul/RN. João Alves Marinho – Produtor Rural

PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO AMBIENTAL JAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 41.005.224/ 0001-73 , torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB a Licença de Operação, para a construção de um Parque Logístico de Galpões com 22 unidades de 15,00m x 30,00m, localizado na Rua Parque do Leite, s/n0 , gleba A, quadra 32, lot. Rancho Taborda, Taborda, CEP: 59.162-000, no município de São José de Mipibu/RN. José Augusto Neto Empreendedor

POSTO DE COMBUSTIVEIS STOPCAR LTDA, inscrito no CNPJ: 11.133.992/0001-41, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação para a atividade de Transporte de Cargas Perigosas, empreendimento localizado na Pc Alice Adriano Ferreira da Silva, 60, 3X1, Santa Cruz/RN José Carlos Silvino – Diretor

A BRASÓLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 07.224.300/0001-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 2023-190685/TEC/RLO-0094, com prazo de validade até 29/08/2029, em favor do empreendimento para Unid. de armaz., blend. p/ coproc., rec. de resíd. const. civ. (RCC), trat. e disp. final de resíd. Clas. I e II, c/ exc. de resíd. sólid. urb. orgân., oper. c/ inciner. p/ trat. de resíd. ind. e de serv. de saúde e aterro Cl. I, c/ cél. p/ trat. e disp. final de resíd. sólid. Cl. I e efl. líq. Cl. I, localizada na R. José Pessoa de Melo, 10, Núbia Lafayetty, Carnaubais/RN. CEP 59.665-000. Carlos Frederico Miranda de Carvalho

Diretor Geral

LOTEAMENTO PORTAL BOM JESUS, CNPJ: 19.050.841/0001-31, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LICENÇA PRÉVIA (LP), para Loteamento Portal Bom Jesus em uma área de 18,5ha no Município de Bom Jesus/RN. Carlos Alberto Ferreira de Oliveira - Representante Legal

CAMANOR PRODUTOS MARINHOS S.A., CNPJ: 08.594.814/0001-03 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Renovação da Licença de Operação para BENEFICIAMENTO DE CAMARÃO , localizado na Fazenda Cana Brava, s/n, Barra de Cunhaú, Canguaretama/RN. Werner Jost - Diretor Presidente.

ECOGRAM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 53.401.509/0001-02, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LO para o transporte de resíduos não perigosos, localizado na Fazenda Bulandeira, S/N, Zona Rural, Caicó/RN, CEP: 59.300-00. Abdon Augusto Maynard Júnior Socio-administrador

CAMANOR PRODUTOS MARINHOS S.A., CNPJ: 08.594.814/0003-75 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Renovação da Licença de Operação para o PROJETO DE CARCINICULTURA , localizado na Fazenda Aratuá, s/n, Zona Rural, Guamaré/RN. Werner Jost - Diretor Presidente.

A SM GERACAO DE ENERGIA EOLICA S/A., inscrita no CNPJ: 13.783.102/0001-72, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Renovação de Licença de Operação N° 2025-246253/TEC/RLO-0582 para Eólica União dos Ventos 15, com 12 aerogeradores gamesa do modelo G114, ocupando uma área de 12,61 há. Localizada na Fazenda Santa Rita, São josé e São Pedro, Zona Rural, Município de São Miguel do Gostoso/RN. Sergio Ezequiel Teixeir Diretor

FLOR E OLIVEIRA LTDA, CNPJ 12.689.295/0005-68 torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLO – Renovação da Licença de Operação, em favor do empreendimento Posto de combustível, localizada na Rua Genézio Tomaz, nº 1220, Centro, Lagoa Salgada/RN. Wellberson F. de Oliveira Sócio

A CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 08.859.671/0001-14, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da 2024.5.2026.95986, SINAFLOR 22420127, com prazo de validade até 31/08/2027 e área autorizada de 230,21 ha, referente a uma estimativa volumétrica de 16.209,00 st, localizado na Rod. BR 226, Km 150, Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Higo Alves da Costa Procurador Legal

ALDEMIR FELIPE DOS SANTOS ME, CNPJ: 02.930.465/0001-77, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Regularização de Operação - LRO, para indústria de tecelagem sem alvejamento, sem tingimento, localizado na Rua José Menandro, 85, Logradouro dos Barros, Jardim de Piranhas/RN. ALDEMIR FELIPE DOS SANTOS/ PROPRIETÁRIO

J A DA COSTA NETO CERAMICA DOIS IRMAOS, CNPJ: 07.442.590/0001-51, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada com prazo de validade até 14/09/2032, para extração de argila, em uma área de 3,14 ha e volume de 1.000 m³/mês, situada na Fazenda São Braz, Zona Rural - Tenente Ananias/RN. José Ananias da Costa Neto - Diretor

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa “ABERTO”, dia 05/10/2026 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN”, vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA - Agente de Contratação de Bom Jesus/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 01 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de insumos médico-hospitalares, materiais correlatos e fraldas geriátricas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/ RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 17 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA/RN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para as unidades básicas de saúde de Pureza/RN, de acordo com as necessidades – Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 21/09/2026. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 01/10/2026, horário de Brasília. Esclarecimentos ao Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 – Centro – Pureza/RN – ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 17 de setembro de 2026. Jackson Paulo Matias da Cruz – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – SRP

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/10/2026, às 09h30min. LOCAL/ SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, em 17 de setembro de 2026. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA - PREGOEIRO MUNICIPAL.