DOERN 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 18 de setembro de 2026

32 - Ano 93 • Nº 16.239

CONSIDERANDO folgas compensatórias concedidas à Defensora Pública LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, matrícula nº 215.272-0, titular da Defensoria Pública de Baraúna/RN, nos dias 23 de setembro do corrente ano e 9 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI – DPE n° 000110000023.000018/2026-34;

RESOLVE:

Art. 1º Antecipar e prorrogar, pelos dias 23 de setembro do corrente ano e 9 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1363/2026–SDPGE, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto de 2026, que designou o Defensor Público HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº 215.249-5, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 24 de setembro de 2026 a 8 de outubro do corrente ano, a Defensoria Pública de Baraúna/ RN, em todas as suas atribuições.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria n° 1490/2026-SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; Considerando o convite encaminhado pela Coordenação da Busca Ativa Escolar e Comunidade Educadora 4ª DIREC; RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o Defensor Público GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO, matrícula nº 215.250-9, titular da Defensoria Pública de São Paulo do Potengi/RN, a participar do “Encontro da Busca Ativa Escolar e Comunidade Educadora”, promovido pela 4ª DIREC e realizado no dia 2 de junho de 2026, no turno vespertino, no Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme convite encaminhado pela Coordenação da Busca Ativa Escolar e Comunidade Educadora da 4ª DIREC.

Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 2 de junho de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. *Republicada por incorreção