DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 diário oficial Nº 36.768
Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2026
PoRtARiA DE DiÁRiA 278/2026SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEScA
o dirETor adMiNiSTraTiVo E fiNaNcEiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-SEdaP de 08/04/2024, publicada no doE de 10/04/2024; e
considerando decreto Estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto Estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias;
.
ExtRAto DE JuStificAtivA DE DiSPENSA DE cHAMAMENto PÚBLico, PARA cELEBRAÇÃo DE tERMo DE foMENto. JuStificAtivA DE DiSPENSA PARA cELEBRAÇÃo DE tERMo DE foMENto coNfoRME oS tERMoS DA LEi N°. 13.019/14 E DEcREto EStADuAL N°. 4.040/2024.rESolVE: conceder diárias, ao servidores luiz guilherme assis de Moraes. , Técnico em gestão Pública Matrícula 5891805, lotação Belém/Pa, com: oBJETiVo: dar apoio ao Sr. Secretário e participar dos eventos EXPoaMa e aPiPará em Marabá/Pa.
antonio fernandes de lima , Motorista, Matrícula 14338 lotação Belém/Pa oBJETiVo: dar apoio ao Sr. Secretário e participar dos eventos EXPoaMa e aPiPar, em Marabá/Pa dESTiNo: Marabá/Pa
coNVENENTE: iNSTiTUTo dE dESENVolViMENTo EdUcacioNal cUlTUral aMBiENTal E aSSiSTENcia Social dE MoJU - iNdEcaM
cNPJ N.° 15.115.659/0001-60
ENdErEÇo: aVENida daS PalMEiraS, Nº 202, Bairro: cENTro. cEP: 68450000. MoJU – Pa.
| PERÍoDo | QuANt | v. uNit | totAL |
|---|---|---|---|
| 16 a 19/09/2026 | 3,5 | 247,07 | r$ 864,74 |
oBJETo: iMPlaNTar UMa coZiNHa coMUNiTária EQUiPada Para ProdUÇÃo dE rEfEiÇÕES, BENEficiaMENTo dE aliMENToS E caPaciTaÇÃo ProfiSSioNal, ProMoVENdo iNclUSÃo Social E rEdUÇÃo da iNSEgUraNÇa aliMENTar. VigÊNcia: 12 (doZE) MESES a coNTar da daTa dE PUBlicaÇÃo do TErMo dE foMENTo.
Márcio Marcelo de Souza Trindade diretor adm. financeiro/SEdaP
Protocolo: 1375453rESUMo doS iNVESTiMENToS ProPoSTo
SEdaP: r$160.000,00 (cento e Sessenta Mil de reais).
ToTal gEral: r$176.000,00 (cento e Setenta e Seis Mil reais).
JUSTificaTiVa PEla diSPENSa:
considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/2927340, em conformidade com o termo de fomento firmado com o iNSTiTUTo dE dESENVolViMENTo EdUcacioNal cUlTUral aMBIENTAL E ASSISTENCIA SOCIAL DE MOJU - INDECAM, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o ProJETo dE SEgUraNÇa aliMENTar E dESENVolViMENTo coMUNiTário - “coZiNHa coMUNiTária rioS dE ESPEraNÇa”, que tem por objetivo implantar uma cozinha comunitária equipada para produção de refeições, beneficiamento de alimentos e capacitação profissional, promovendo inclusão social e redução da insegurança alimentar. ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justifica-se o Termo de Fomento com a SEdaP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta Secretaria.
Belém/Pa, 17 de setembro de 2026. gioVaNNi corrÊa QUEiroZ Secretário da SEdaP ordenador de despesa
Protocolo: 1375455 ExtRAto DE JuStificAtivA DE DiSPENSA DE cHAMAMENto PÚBLico, PARA cELEBRAÇÃo DE tERMo DE foMENto. JuStificAtivA DE DiSPENSA PARA cELEBRAÇÃo DE tERMo DE foMENto coNfoRME oS tERMoS DA LEi N°. 13.019/14 E DEcREto EStADuAL N°. 4.040/2024.coNVENENTE: aSSociaÇÃo HaBiTacioNal ilHa VErdE - aHila
cNPJ N.° 14.937.082/0001-00
ENdErEÇo: rodoVia MaNgaBEira, S/N, KM 10. Bairro: Vila MaNgaBEira, cEP: 68.830-000, PoNTa dE PEdraS - Pa.
oBJETo: iMPlaNTar UMa coZiNHa coMUNiTária E UNidadE dE BENEficiaMENTo dE aliMENToS, ProMoVENdo SEgUraNÇa aliMENTar, QUalificaÇÃo ProfiSSioNal E gEraÇÃo dE oPorTUNidadES dE TraBalHo E rENda Para MoradorES da coMUNidadE.
VigÊNcia: 12 (doZE) MESES a coNTar da daTa dE PUBlicaÇÃo do TErMo dE foMENTo.
rESUMo doS iNVESTiMENToS ProPoSTo
SEdaP: r$250.000,00 (duzentos e cinquenta Mil reais).
ToTal gEral: r$275.000,00 (duzentos e Setenta e cinco Mil reais). JUSTificaTiVa PEla diSPENSa:
considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/3011312, em conformidade com o termo de fomento firmado com a aSSociaÇÃo HaBiTacioNal ilHa VErdE - aHila, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE COZiNHa coMUNiTária, BENEficiaMENTo dE aliMENToS E caPaciTaÇÃo ProfiSSioNal, que tem por objetivo implantar uma cozinha comunitária e unidade de beneficiamento de alimentos, promovendo segurança alimentar, qualificação profissional e geração de oportunidades de trabalho e renda para moradores da comunidade. ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justifica-se o Termo de fomento com a SEdaP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta Secretaria. Belém/Pa, 17 de setembro de 2026. gioVaNNi corrÊa QUEiroZ Secretário da SEdaP ordenador de despesa
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 às 21:32:02.
Protocolo: 1375454