DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.0435.0119.0213/2026 ,

DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3641/2026,

Colocar à disposição da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, o servidor Adilson Ramos Castro , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, matrícula nº 0966577-3-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a contar da data de publicação desta portaria, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c o art. 2°, inciso II, do Decreto Estadual n° 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167309

Reduzir a carga horária de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Rosinete Negrão de Almeida , ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 0070728-7-01, Grupo Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Decreto nº 4650, de 05 de junho de 2024

Protocolo 167311

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2264.0283.0002/2026,

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3741/2026 ,

Homologar a designação da servidora Maria Luzilda de Carvalho Freitas , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete/Gabinete/SECCOMPRAS, Código CDS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Secretário Adjunto/Secretaria Adjunta de Planejamento de Compras e Licitações Sustentáveis/SECCOMPRAS, Subsídio-4, durante o impedimento do titular Dilfran Bello da Costa , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 10/09/2026 a 29/09/2026 .

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor José Claudio de Souza Pelaes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0030060-8-01, Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, a contar de 23 de julho de 2026, nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2264.0119.0004/2026,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída

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