DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

pelo servidor Aldo Mauricio Nascimento Dos Santos , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Grupo Magistério, matrícula nº 0112693-8-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Educação - SEED/AP, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2264.0119.0004/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Aldo Mauricio Nascimento Dos Santos , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Grupo Saúde, matrícula nº 0063121-3-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ AP, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

fundamenta na apresentação da Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em “Fertilidade dos Solos e Nutrição de Plantas”, com carga horária total de 500 horas, com efeitos financeiros a contar de 15 de junho de 2026, em decorrência do cumprimento dos requisitos legais descritos no art. 20, §3º da Lei nº 1.300/2009 (com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 3.278/2025);

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0048.2863.2311.0008/2026 ,

Homologar a designação da servidora Marta de Almeida Souza , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Assessor de Controle Interno/Assessoria de Controle Interno / SEAB, Código CDS-2, durante o impedimento do titular Mateus Almeida Vilhena , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026 .

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei n. 3.236, de 2 de junho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do PROCESSO Nº 0029.2921.1593.0058/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria n. 1330/2024-SEAD, alterada pela Portaria 1420/2025 - SEAD, bem como art. 12, §4º da Lei 3.236/2025, e da Portaria nº 0444/2026 - SEAD

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação por Titulação ao servidor ODINEY GAIA CORREA, matrícula nº 0105810-0-01 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Extensionista Florestal, pertencente ao Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção do Governo do Estado do Amapá, lotado no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP , no percentual de 10% (dez por cento) , qual se

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0009.0116.0624.0001/2024, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 324/06-2024-CGP/ SEAD, de 14/06/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.184, de 14 de junho de 2024, que retificou as Portarias de Licença-Especial Prêmio por Assiduidade, nº 303/07- 2009-DRH/SEAD, 258/06-2015-DRH/SEAD e 912/09-2019- CGP/SEAD, do (a) servidor ( Rildo Rodrigues Oliveira ) , ocupante do Cargo Efetivo de POLICIAL PENAL, Matrícula nº 0057990-4-01 , pertencente ao Quandro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado (a) no IAPEN.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 167318

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