DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.743
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026
PORTARIA Nº 317/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Amapa - IAPEN :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| RONALDO DE SOUZA SANTOS | 01/10/2026 a 30/10/2026 | |||
| 1 | 0009.2260.0624.0009/2026 | 0057900-9-01 | 05/02/2013 a 04/02/2018 | 01/07/2027 a 30/07/2027 01/01/2028 a 30/01/2028 |
Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 167319 PORTARIA Nº 318/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0009.0116.0624.0001/2024, resolve:
Retificar a PORTARIA DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
| Servid | or(a) Matrícula |
Lotação |
|---|---|---|
| RILDO RODRIG | UES OLIVEIRA 0057990-4-01 |
IAPEN |
| PORTARI | A Nº 154/05-2026- CGP/SEAD- 12/05/ | 2026 |
| I - ONDE SE LÊ: | PERÍODO AQUISITIVO: 24/04/2020 | a 23/04/2025 |
| II - LEIA-SE: | PERÍODO AQUISITIVO: 01/08/2018 | a 31/07/2023 |
Macapá-AP, 17 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 167320
EXTRATO DO 5° APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 008/2023 - SEAD/GEAChefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos
Decreto n° 5011/2026 - SEAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n°Protocolo 167321
130101.0077.1038.2985/2026-SEAD
CONSIGNANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD CONSIGNATÁRIA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO
AMAPA S/A, CNPJ nº 02.929.977/0001-13
OBJETO: Criação da Rubrica nº 05.7837, denominada “AFAP Credenciada - Pecúlio Previdência” no âmbito do Contrato de Consignação nº 008/2023 - SEAD/GEA, para fins de lançamento em folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do Amapá que possuam vínculo contratual com a CONSIGNATÁRIA.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS : CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - Secretária de Estado da Administração, pela Consignante; e EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JÚNIOR. pela Consignatária.
Macapá-AP, 17 de novembro de 2026. JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVÃO DA COSTA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 009/2025-SEAD/GEAProcesso Administrativo: nº
0007.2872.0353.0021/2026-SEAD/GEA.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Administração - SEAD, representada pela Secretária de Estado, Cinthya Noemia Mendes Gomes.
CONTRATADA: Tecnologia em Construção e Incorporação Ltda, CNPJ (MF) nº 42.997.234/0001-03. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2025-SEAD/GEA, que trata da contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, de manutenções prediais corretivas e preventivas, com ou sem adaptações, a serem executadas nas edificações pertencentes à Secretaria de Estado da Administração do Amapá - SEAD.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico
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