DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.743
Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
nº 90027/2024 (Ata de Registro de Preço nº 057/2024), em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial nº 08/2026-PLCC/PGE/AP e com o Despacho de Conformidade nº 0328/2026-PLCC/PGE/AP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/09/2026 a 18/09/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 166.666,67 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Estrutura Programática nº 1.04.122.0006.2023, Fonte de Recurso 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, Nota
de Empenho nº 2026NE00571, de 17/09/2026.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.SIGNATÁRIOS: Cinthya Noemia Mendes Gomes - Secretária de Estado da Administração, pela Contratante; e Flávio Castro Pedrosa, pela Contratada.
Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Juliana do Socorro Rodrigues Alvão da Costa Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA Decreto nº 5011/2026
Protocolo 167322
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