DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

Secretaria de Compras e Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025 CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 022/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00015/ SETEC/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº. 022/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

ADJUDICAR o objeto às Empresas: C. L. S. MACHADO GOURMET, CNPJ: 12.342.402/0001-53, vencedora dos Itens 1 e 4, adjudicado no valor total de R$ 222.603,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e três reais). J. P. R. JUCA EIRELI, CNPJ: 11.831.587/0001-05, vencedora dos Itens 2 e 3, adjudicado no valor total de R$ 56.304,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e quatro reais).

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares - 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá. Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 23/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).

Abertura das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 23/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).

Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimentos e impugnações tempestivamente apresentados e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaços Públicos para Exploração Econômica de Serviços Gastronômicos, no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 074/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.732, em 02 de Setembro de 2026, tendo como objeto a Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP.

109 de 131