DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Motivo: Considerando a necessidade de revisão do instrumento convocatório, com vistas à realização dos ajustes necessários à operacionalização do certame no Sistema SIGA e à regular continuidade do procedimento licitatório.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

Protocolo 167278

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 607/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.5019.0048/2026 - TRANSPORTE/SDR de 16 de Setembro de 2026.

ESTADO IMPLANTADOS. SUBPRODUTO 1.4.2: REFORMULAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL. MÉTODO DE AQUISIÇÃO CP - COMPARAÇÃO DE PREÇOS. Revisão Ex-ante, previsto no projeto PROFISCO II AP, previsto projeto PROFISCO II AP, nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID, GN-2349-15. COMPARAÇÃO DE PREÇO N° 03.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado nas Políticas de Aquisições do BID, Método de Seleção Comparação de Preço, conforme GN- 2349-15 e Contrato de Empréstimo 4930/OC-BR,e no Plano de Aquisições devidamente aprovado pelo Banco Interamericano. Anexos Justificativa, Termo de Referência, exposição de motivos (pesquisa de preço e mapa comparativo), plano de aquisições publicado, modelo de manifestação, autorização da UCP, para anuência do Secretário da Fazenda - Gestor do PROFISCO II AP, ADJUDICA e HOMOLOGA , com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes: A Empresa WZC VIEIRA - ME CNPJ n° 14.302.792/0001-63 . Em termos de valores foi estiado o Valor Total do Contrato R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

15 de setembro de 2026 JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA MATRÍCULA 007067 - 9 - 01

ASSINADO ELETRONICAMENTE

Designar o servidor SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3, para viajar até o Município de Cutias do Araguarí, a fim de realizar visita técnica à AgroAçaí, com o objetivo de acompanhar, verificar e levantar informações acerca das atividades desenvolvidas no local, especialmente quanto às condições de produção e processamento e à cadeia produtiva do açaí, no dia 19 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 167230

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Secretaria de Infraestrutura

PORTARIA ( P ) Nº 374/2026 - SEINF

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0185/2026 NFO - SEINF, de 11 de setembro de 2026 e Autorização nº 114/2026 - NFO/COB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0197/2026 - GAB/SEINF.

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Secretaria de Fazenda

PROCESSO Nº 0030.2889.2604.0002/2026 - UCP/ SEFAZ

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL., especificados no Termo de Referência. COMPONENTE 1: GESTÃO FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL. PRODUTO 1.4: MECANISMO DE TRANSPARENCIA E EDUCAÇÃO FISCAL COM A SOCIEDADE DO

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora ANA LUIZA DE SOUZA PIMENTA - Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto “Orçamento de Obras Públicas”, até o município de Itaubal do Piririm/AP , no dia 18/09/2026, objetivando realizar visita técnica à obra de Requalificação da Estrutura Física do Batalhão da Polícia Militar do referido Município, referente ao Contrato nº 025/2025 - SEINF/GEA e Ordem de Serviço nº 011/2026 NUF/COAF/SEINF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em

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