DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

estruturante na mobilidade urbana, execução do “Projeto Ponte Firme”, Mirante da Cachoeira de Santo Antônio e demais obras que demandarem em execução local.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0192/2026 NFO - SEINF, de 14 de setembro de 2026 e Autorização nº 115/2026 - NFO/COB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0202/2026 - GAB/SEINF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura<#E.G.B#167276#111#184712/> Protocolo 167276 .

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Secretaria de Meio Ambiente

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora KARINA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - Gerente de Subgrupo de Atividades, até o município de Laranjal do Jari/AP , no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, objetivando realizar visita técnica às obras abaixo relacionadas:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 167275

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.4757.0030/2026 GAB - SEINF, de 14 de setembro de 2026 e Autorização nº 103/2026 - GAB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0201/2026 - GAB/SEINF.

Art.1º. Autorizar o deslocamento do servidor JHON JHONATAN MIRANDA MARTINS - Gerente Setorial de Articulação Institucional, até o Município de Laranjal do Jari/AP , no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 , objetivando realizar registros fotográficos profissionais e atualização de informações das obras, que visam fortalecer a infraestrutura e presença de políticas públicas do Estado nos municípios e regiões do Amapá. Execução de serviços de pavimentação asfáltica e demais serviços em obras

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1988.0105/2026 CGEF-SEMA, de 09 de setembro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ANDRE LUIZ SILVA MONTEIRO - Assessor Técnico Nível III, ADELIA ALEXANDRA DA SILVA GONÇALVES - Assessora Técnica Nível II, WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO - Coordenador de Gestão de Recursos Florestais, ALINE TEIXEIRA PINHEIRO - Técnica de Meio Ambiente, NAIR CRISTINA DE ARAUJO SOUSA MARTEL - Analista de Meio Ambiente, HILDEBRANDO JÚNIOR DA SILVA VALE e ROMULO FREIRE RODRIGUES - Gerentes Setoriais de Articulação Institucional, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao Município de Mazagão-AP, no período de 21 a 25/09/2026, com a finalidade de realizar acompanhamento técnico das atividades de campo na concessão florestal da empresa TW Forest e no Plano de Manejo Florestal Sustentável do PAE Maracá. A ação permitirá verificar in loco a execução das operações de manejo florestal e as condições das estruturas de apoio utilizadas pelas equipes, e atender à demanda apresentada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT no Ofício n.º 6509.2026; e, dos servidores MANOEL PEDRO DA SILVA PEREIRA e LUCINILSON DIAS DA SILVA - Motoristas, que conduzirão os veículos com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

<(#E.Assinado EletronicamenteG.B#167253#111#184688/> )

Protocolo 167253

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