DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

..

Prefeitura de Pedra Branca do Amaparí

TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, localizada no endereço: Av. Francisco Braz, 347 - Centro, Pedra Branca do Amapari - AP, CEP: 68.945-000 e inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/AP, a Licença de Operação (LO), para atividade de Coleta, Transporte e Destinação Final de Efluentes (esgotamento sanitário).

DAT Pedra Branca do Amapari - AP, 16 de setembro de 2026.

ASS Marcelo Pantoja dos Santos ##CAR Prefeito

Protocolo 167074

.

.

Fundo Municipal de Saúde de Oiapoque

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.227/2026 - 1Doc CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.108.995/0001-50 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - SEMSA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.373.878,61 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86, § 2º, Incisos I, II e III, § 4º e § 5º, às disposições da Lei nº 14.133/2021 ASSINATURA: 15/09/2026.

Secretário Munici> pal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/ PMO, por intermédio de seu Secretário Sr. Danilo

Grazielo Oliveira dos Santos, torna público que, por meio do Processo Administrativo Nº 2.227/2026-1Doc, aderiu, na condição de órgão não participante, à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2025, nos termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Macapá/AP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ/AP, órgão esse responsável pelo gerenciamento da ATA, tendo como detentora a EMPRESA: ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.108.995/0001-50 ENDEREÇO: AVENIDA DOS GUARANIS, Nº 419, BAIRRO: BEIROL, MACAPA/ AP - Tel. (96) 99129-5506 - CEP: 68.902-160 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - SEMSA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.373.878,61 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Oiapoque/AP, 15 de setembro de 2026

Protocolo 167076

.

.

Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio F - 6007

MARIA AUDENI DE SOUZA, MARIA BENEDITA DOS SANTOS GOMES, MARIA CANDIDA DA SILVA, MARIA CELIA SANTIAGO DA COSTA, MARIA CLAUDIA DE MORAIS MARTINS SOUZA, MARIA CLEUZA DA SILVA LIMA, MARIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO COSTA DE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, MARIA DA GUIA DA SILVA MORAES, MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA, MARIA DA PAZ GONÇALVES DE SOUZA, MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, MARIA DE FATIMA CUSTODIO DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DA COSTA SANTOS, MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA FERREIRA, MARIA DE FATIMA

130 de 131