DOEAP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.743

Quinta-Feira, 17 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VI - FUNDAMENTO LEGAL:

Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023; Processo Administrativo SEI nº 0003993-98.2026.8.03.0901.

ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet. com.br/, e/ou e-mail: [email protected]. Oiapoque-AP, 16 de setembro de 2026

Prefeito de Oia< > poque

Protocolo 167212

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Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA Presidente do TJAP

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Prefeitura de Amapá

Protocolo 167211

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Prefeitura de Santana

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, referente ao valor adjudicado. Anteriormente publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá DOE - Seção 3 Nº 8.733 quinta-Feira, 3 de setembro de 2026. Assim, o referido Termo deve ser corrigido para:

ONDE SE LÊ : “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025”.

LEIA-SE : “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026”.

ONDE SE LÊ : “TOTAL: R$ 1.134.299,88 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)”.

LEIA-SE : “TOTAL: R$ 1.134.299,37 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos)”. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações, cláusulas e condições constantes do aviso de Adjudicação e Homologação.

DAT Santana-AP, 14 de setembro de 2026

Protocolo 167039

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Prefeitura de Oiapoque

Processo Administrativo nº 1.805/2026, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público que realizará, no âmbito da Central de Compras e Licitações-CCL, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento e emissão de passagens rodoviárias intermunicipais, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, nos termos do art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Com abertura no dia 21 de setembro de 2026, às 08h00m, horário de Brasília-DF. Os editais completos que poderão

Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.724.498/0001-63. Contratada: F. DA COSTA ALVES LTDA, CNPJ nº 60.240.142/0001-58. Origem: Dispensa de Licitação nº 100020/26-SEMAS/PMA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática do tipo notebooks e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Amapá/AP. Valor global: R$ 62.905,00 (sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Secretário Municipal de Assistência Social Decreto n. 129/2026-PMA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025-SEMAS/ PMA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Amapá - SEMAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.146.563/0001-79. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o Município de Amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Instituto Médico Legal - IML. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2025-SEMAS/PMA por mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos estimados para atendimento da demanda do novo período contratual, mantidas as demais condições pactuadas. Vigência: de 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor total estimado do aditivo: R$ 1.850.448,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretária Munici> pal de Assistência Social-AP

Protocolo 167056

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