DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
7
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
| CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - | SUPLEMENTAÇ | ÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 37 37101 23.695. 0113. 2258 |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA Contribuições |
3.3.50 | 1500 | 200.000,00 |
| TOTAL | 200.000,00 | |||
| CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - | ANULAÇÃO | |||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 47 47901 08.244. 0191. 2239 |
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.50 | 1500 | 200.000,00 |
| TOTAL | 200.000,00 |
Protocolo 1871486
DECRETO Nº 1984-S, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Transfere, simbolicamente, a Capital do Estado para o Município de Guarapari, no dia 19 de setembro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 15, Inciso II da Constituição Estadual e em consonância com as disposições da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, e suas alterações,
DECRETA :
Art. 1º A Capital do Estado do Espírito Santo fica transferida, simbolicamente, para a sede do Município de Guarapari, no dia 19 de setembro do corrente ano, por ocasião do advento de sua data magna. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 17 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado
Protocolo 1871487
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 1985-S, DE 17.09.2026.
Designar RENATA CERDEIRA OLIVEIRA COLNAGO para responder pelo cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e de Gestão de Pessoas, do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026.
Protocolo 1871488
DECRETO Nº 1986-S, DE 17.09.2026.
Designar SUELEM VIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA para responder pelo cargo de Diretor Setorial Técnico, da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2026.
Protocolo 1871489
Secretaria de Estado do Governo - SEG -EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n ° 2026.000036.10109.01
Contratante: Secretaria de Estado de Governo - SEG Forma de Contratação: ARP 0256/2026 da SESA/ ES Contratada: WP COMPANY COMÉRCUI E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 30.393.954/0001-72
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Tv/ Monitor.
Valor Total Estimado: 7.899,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do art. 105 da Lei 14.133/2021. Caso não seja possível sua publicação no PNCP, o extrato do contrato será publicado no Diário Oficial, sendo a vigência contada a partir do dia posterior ao da publicação.
Fonte de Recurso: 704
ID CidadES n ° 2026.500E0600007.16.0005
RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO Subsecretário de Estado de Governo para Assuntos Administrativos
Protocolo 1870641
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6