DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1295, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

base no art. 5°, § 6°, I, § 7°, I e § 8° da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0897P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1870572

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 13 de julho de 2026, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XI.15, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, MARISTELA DA SILVA REINOSO SANTANA , nº funcional 4083156/1, com os proventos fixados com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005. (Processo: 2026.04.0947P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1870567

PORTARIA Nº 1296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, III-13, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, CÉLIA REGINA NARDUCI ROSA , nº funcional 1549030/52, com os proventos fixados com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005.

(Processo: 2026.04.0911P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1870570

PORTARIA Nº 1297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 27 de julho de 2026, com fundamento no art. 5°, I, II, III, IV e V, §§ 1°, 2º, 3° e 6°, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao MÉDICO, IV-14, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, CAMILO FRIZZERA BORGES , nº funcional 1569384/52, com os proventos fixados com

PORTARIA Nº 1276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, a 1º SARGENTO PM NATALIA MATTEDI , NF 865671/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.13.0690P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1870667

PORTARIA Nº 1279, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, JESSE COSTA DE ALMEIDA , NF 797604/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 23/07/2021, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0484P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1870981

PORTARIA Nº 1280, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o 2º SARGENTO BM, CLEBER PEREIRA DE SOUZA , NF 897908/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 03/11/2025, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei n.º 3.196/1978, alterado pelo Art.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6