DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013 e art. 25 da Lei Complementar n.º 101/1997. (Processo: 2026.15.0269P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1870987
proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. (Processo: 2026.16.0735P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1871002
PORTARIA Nº 1287, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
REFORMAR “ EX - OFFICIO ” o SOLDADO PM DIEGO TEIXEIRA SGULMERO , NF 2962950/2, a contar de 10/03/2025, percebendo seus proventos na modalidade de remuneração por subsídio, integral na graduação de 3º SARGENTO PM e na referência 15, conforme disposto no art.11, caput, c/c o Art. 12, inciso I, II e Art. 13, caput e § 2º, todos da Lei complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 592/2011, 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020.
PORTARIA Nº 1290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o CORONEL PM EDSANDRO VIEIRA CREMA , NF 866766/1, a contar de 08/04/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.16.0733P)
(Processo: 2026.14.0767P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1871008
Protocolo 1870990
PORTARIA Nº 1288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ de - ofício ”, o 2º SARGENTO PM MARCELO SANTOS TELLES , NF 864721/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0754P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1871000
PORTARIA Nº 1289, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o CORONEL PM RUBENS HAMMER , NF 866821/1, a contar de 08/04/2026, percebendo seus
PORTARIA Nº 1291, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM ERENILSON DE OLIVEIRA , NF 869822/1, a contar de 10/04/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007.
(Processo: 2026.16.0732P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1871014
PORTARIA Nº 1292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 2º TENENTE PM MAIKONN BANDEIRA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6