DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 095/2025
Processo nº: 2025-L8PQZ
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Muniz Freire.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de dezembro de 2026, para 31 de março de 2027.
culturais submetidas à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC, considerando as inscrições encaminhadas entre os dias 15/05/2025 a partir das 18h até 15/08/2025 ás 18h - Terceira composição da demanda. A íntegra do resultado está disponível no site da Secult.
Vitória, 17 de setembro de 2026.
Letícia Schuwartz Deps
Agente de Contratação
Portaria 091-S de 23 de junho de 2026
Protocolo 1871091
Vitória, 17 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1871311
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -AVISO DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SECULT nº 001/2025
A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público o resultado final do Credenciamento de Profissionais Especializados para atuarem como Pareceristas na Análise Técnica das propostas
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- SUPLENTES Edital 17/2025 - Valorização de Grupos e Territórios
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Proponentes suplentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-PCSBW. A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 17 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1871271
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -Errata
No Extrato de Publicação de Edital de Discriminação de Terra Devoluta nº 011/2026, publicado no DOE/ES em 15/9/2026.
Onde se lê:
...
| 3 2025-H3PT2 |
Antônio César Zanoni |
244...-87 | Calogi | Serra |
|---|---|---|---|---|
... Leia-se:
| ... | ||||
|---|---|---|---|---|
| 3 2026-VCFNQ |
Antônio César Zanoni |
244...-87 | Calogi | Serra |
| ... |
Vitória/ES, 15 de setembro de 2026. CEPD
Protocolo 1871110
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 087 - P , de 16 de setembro de 2026.
O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da LC 194, de 04/12/2000, RESOLVE:
Art. 1º Designar, na forma do Art. 52 da LC 46/94, a servidora pública efetiva Ita Maria Santos Macedo , NF 2909294, para exercer a função gratificada
de Gerente do GPDI, no período de 15/09/2026 a 29/09/2026, por motivo de férias do titular, conforme documento 2026-VRRW6D.
Art. 2 ° Localizar, nos termos do Inciso II do Art. 35 da LC 46/94, o servidor público efetivo Filipe Pereira de Castro , NF 5236266, na Coordenação de Infraestrutura, retroativamente a partir de 30/07/2026.
André Santos de Barros Diretor-Geral
Protocolo 1871401
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6