DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
Resumo do Termo de Fomento SETADES/045/2026 Processo nº.: 2026-6NZ4D
Registro SIGEFES : 260713
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIAÇÃO DAS
CRIANÇAS DE CASTELO.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para continuidade e melhoria na oferta das atividades e ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado pela Associação das Crianças de Castelo - ACRIC, para Crianças e Adolescentes, por meio da realização de despesa de custeio.
Valor : R$ 104.995,17 (cento e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0221, 0923, 1009, 1223 e 1491.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239 Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Carliza Pereira Pinto - Nº 3371387 Gestor Suplente: Luana Rosa Rodrigues - N.F. 4080718
Vitória, 17 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1871333
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/045/2026 Processo nº.: 2026- 6NZ4D
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para continuidade e melhoria na oferta das atividades e ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ,ofertado pela Associação das Crianças de Castelo - ACRIC, para Crianças e Adolescentes, por meio da realização de despesa de custeio.
Valor: R$ 104.995,17 (cento e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0221, 0923, 1009, 1223 e 1491.
Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excep. de Marilândia.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 31 de julho de 2027.
Vitória, 16 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1870475
1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/043/2026 Processo nº: 2026-B9JLC
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel da Palha.
Objeto: autoriza neste ato a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a readequar a execução da parceria por meio da repactuação da Meta 2, da inclusão da Meta 5 e do ajuste do plano de aplicação, conforme plano de trabalho constante dos autos do
processo administrativo nº 2026-B9JLC, referente ao do Termo de Colaboração Nº 043/2026.
Vitória, 17 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Protocolo 1871138
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 051/2025 Processo nº: 2025-2GQPK
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Atendimento à Criança, Adolescente e Maternidade - AACAM.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 30 de novembro de 2026.
Vitória, 17 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1871150
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 17 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1871340
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 061/2025
Processo nº: 2025-7JFP2
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2025 Processo nº: 2025-GMHB9
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excep. de Vila Valério.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 31 de outubro de 2027.
Vitória, 17 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1871275
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6