DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
42
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43. Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 16 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1870478
Resumo do Termo de Fomento SETADES/044/2026 Processo nº.: 2026-TTNVP
Registro SIGEFES : 260712
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : Associação
Pestalozzi de Alfredo Chaves.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado pela Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com deficiência, e suas famílias, por meio da realização de despesas de custeio.
Valor : R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0249, 0802, 1038 E 1322 e R$ 223,95 (duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027. Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191.
2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Paula Cristina Rocha Silva Viana -
Nº 1574162
Gestor Suplente: Luana Rosa Rodrigues - N.F. 4080718
alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 17 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1870656
Resumo do Termo de Fomento SETADES/048/2026 Processo nº.: 2026-KMD5G Registro SIGEFES : 260714
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PANCAS.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a continuidade da oferta do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, ofertado pela Associação Pestalozzi de Pancas, por meio da realização de despesas de custeio.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares nº 1392 e 1636.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Carliza Pereira Pinto - Nº 3371387 Gestor Suplente: Carla Mariane de Lima Endlich - N.F. 3748235
Vitória, 17 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Protocolo 1870752
Vitória, 17 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1870649
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/044/2026 Processo nº.: 2026-TTNVP
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado pela Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com deficiência, e suas famílias, por meio da realização de despesas de custeio.
Valor : R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0249, 0802, 1038 E 1322 e R$ 223,95 (duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) de recursos próprios da OSC.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014,
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/048/2026 Processo nº.: 2026- KMD5G
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PANCAS
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a continuidade da oferta do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, ofertado pela Associação Pestalozzi de Pancas, por meio da realização de despesas de custeio.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares nº 1392 e 1636.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 17 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1870754
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6