DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
41
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
CONCEDER a MARIA DILZA VIEIRA , NF. 374158, Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, localizado (a) no (a) Penitenciária Semiaberta de São Mateus - PSSM, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 17/09/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1870717
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 023/2025. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA , e MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, celebram o presente Termo de Extinção Consensual ao Convênio Nº 023 / 2025 , cujo objeto é extinção de forma consensual em razão de força maior, a contar de 31 / 08 / 2026 .
PROCESSO: 2025-QHXJ2 MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA
Subsecretário de Estado de Ressocialização - Sejus.
Protocolo 1870758
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2026.
CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. CONVENIADA: JOVEM MARTIN ZUCOLOTO.
OBJETO: Absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena do Sistema Penitenciário Capixaba.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação. PROCESSO: 2026-DXX82.
MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA
Subsecretário de Estado de Ressocialização - Sejus.
Protocolo 1870871
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -PORTARIA N.º 083-S, de 17 de setembro de 2026.
Altera a Portaria nº 001-S, de 02 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão de Gestão da Parceria do Termo de Colaboração Nº 001/2023, e da outras providências.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e pelo inciso II, do art. 98, da Constituição Estadual, e,
Considerando o disposto na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do artigo 2°, Portaria nº 001-S, de 02 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 2º (...) I. Luziene Aparecida Guzzo - matrícula: 4537807; II. Isabela de Azevedo Nunesmatrícula: 4074980; III. Quécia Cristina de Abreu - matrícula: 4431197;”
Art. 2º Revogar as Portarias nº 043-S, de 07 de maio de 2024 e a Portaria nº 077-S, de 12 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 17 de setembro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1870834
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 1117-S, de 26/08/2026, publicada no D.O.E de 27/08/2026, que interrompeu as férias da servidora LIGIA LUCENA LIMA - NF. 3549895.
Onde se lê:
..., a contar de 27/08/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar 05 (cinco) dias restantes oportunamente.
Leia-se:
..., a contar de 27/08/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar 03 (três) dias restantes oportunamente.
Vitória/ES, 17 de setembro de 2026.
Protocolo 1871191
Resumo do Termo de Colaboração 064/2026 Processo nº.: 2026-K9GQC Registro SIGEFES : 260706
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO - APAE ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULA.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pela APAE de Pinheiros, por meio de despesas de custeio e investimento.
Valor R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) de repasse da Administração Pública Estadual.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027. Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6