DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
50
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
| Nome | Nº Funcional |
Meses | Maria Mancini de Moraes Ribeiro |
2994470 | Janeiro | Julho | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Bárbara Attademo Gonçalves | 2693151 | Janeiro | Julho | Mônica Vieira da Silva | 3303330 | Fevereiro | Julho |
| Carla Maria dos Santos Pereira |
5186188 | Abril | Julho | Neuziane Alves Costa Arruda da Silva |
49794085 | Maio | Agosto |
| Cássia Maria de Oliveira Rocha |
4779940 | Janeiro | Julho | Paulo Cesar da Silva Sabrina de Aguiar Ferreira |
4638930 368869 |
Janeiro Fevereiro |
Junho Julho |
| Ellen Virginia de Freitas |
2652013 | Janeiro | Julho | Savita Marek Miranda | 5119162 | Abril | Setembro |
| Tononi Alves |
Simone Lemos Vieira | 2875616 | Fevereiro | Novembro | |||
| Fernanda Bankert Fraga |
2682460 | Fevereiro |
Julho |
Solange de Pádua Miranda | 4761634 | Janeiro | Setembro |
| Jobe Almeida Junior | 2682532 | Julho | Janeiro/2028 | Wallace de Souza Targa | 4090101 | Março | Outubro |
| Johnatan da Silva Gonçalves | 2946882 | Abril | Outubro | Vitor Seabra Seixas Pinto | 4541979 | Abril | Dezembro |
| Karine Lyrio da Silva Marcelo Marques Alves de Souza |
2752301 4873386 |
Março Junho |
Novembro Dezembro |
Vitória (ES), 17 de setembr ROGERIO MUNIZ SALUM |
o de 20 E |
26. | |
| Marília Brostel Correa Meneghin |
2956594 | Fevereiro | Julho | Secretário de Estado de De <#DIOES#1871289#50#2024580/> |
senvolvi Pro |
mento ocolo |
- SEDES 1871289 |
Protocolo 1871289
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 2026-5WGPL
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 001/2026. OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para a realização de Programa de Capacitação em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: setembro/2026 a outubro/2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 12.800,07 (doze mil, oitocentos reais e sete centavos).
| UG Emite |
nte: | 490101 - SEDES | UG Favorecid | a: | 160101 - | PGE/ES | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Esfera | Códig UO |
o Prog.Trabalho |
Especificação (Nome da Ação) |
Fonte Recurso |
Natureza Despesa |
UGR |
Plano **Orçamentário ** |
Valor |
| 10 | 49.101 | 23.130.0060.2370 | Coordenação do Programa de Parcerias de Investi- mentos |
1500000000 | 3.3.90.39 | 490101 | 003517 - CAPACITA- -SEDES |
R$ 12.800,07 |
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 17 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO/ROGÉRIO MUNIZ SALUME - SECRETÁRIO DE ESTADO e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/ IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - PROCURADOR GERAL.
Protocolo 1871299
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA N º 166-R/2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 29 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2026 na forma a seguir especificada: I - OBJETO: descentralização de crédito orçamentário para a realização de Programa de Capacitação em Parcerias Público-Privadas e Concessões. II - Termo de Cooperação nº.: 001/2026, de 17/09/2026. III - VIGÊNCIA Data de início: 17/09/2026 Data de término: 17/12/2026.
IV - DE/Concedente:
Órgão: 49 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO UO: 49.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6