DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
51
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
UG: 490.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
V - PARA/Executante:
Órgão: 16 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- UO: 16.101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UG: 160.101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VI - CRÉDITO
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
| UG Emite | nte: | 490101 - SEDES | UG Favorecida: |
160101 - | PGE/ES | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Esfera | Código UO |
**Prog.Trabalho ** | Especificação (Nome da Ação) |
Fonte Recurso |
Natureza Despesa |
UGR |
Plano **Orçamentário ** |
Valor |
| 10 | 49.101 | 23.130.0060.2370 | Coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos |
1500000000 |
3.3.90.39 | 490101 | 003517 - CAPACITA- -SEDES |
R$ 12.800,07 |
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LEBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR
| Jan: | Mai: | Set: | R$ 12.800,07 |
|---|---|---|---|
| Fev: | Jun: | Out: | |
| Mar: | Jul: | Nov: | |
| Abr: | Ago: | Dez: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 17 de setembro de 2026
(assinado eletronicamente) ROGÉRIO MUNIZ SALUME
Secretário de Estado
Protocolo 1871328
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.000044.49205.01
Contratante: Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP
Processo Nº: 2023-0C1VS
Forma de Contratação: Dispensa de licitação
Contratado: DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ : 28.876.995/0001-78
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.000044.49205.01 pelo período de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na clausula 5.3 do contrato, a contar de 26 de novembro de 2026.
Valor mensal: R$ 1.111,80 (um mil, cento e onze reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária: Atividade
10.49.205.04.130. 0060. 4158, Elemento Despesa 3.390.40, Fonte 501, do orçamento da ARSP para os exercícios de 2025 e 2026.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Alexandre Careta Ventorim - Diretor - Geral
Protocolo 1870842
Extrato de Aditivo de Contrato
Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES. Número/Ano Aditivo: 016.2024/01 Número/Ano Contrato: 016/2024 Número/Ano Processo: 021/2024 ID: 2024.500E1600002.12.0005
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 30 (trinta) meses a partir de 11.09.2026, passando a vencer em 11.03.2029. O valor total estimado para o novo período contratual será de R$933.940,20 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos). Valor: R$ 933.940,20 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos). Contratado: MD SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA CNPJ: 39.270.012/0001-71 Vigência: 01.08.2026 a 01.08.2027.
Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.
Protocolo 1870837
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6