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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 18/09/2026 · pág. 62

DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2026 (n ° 90030/2026) Processo nº 418/2026

ID CidadES/TCE: 2026.500D1400001.01.0025 A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna público aos interessados, de acordo com disposições Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº 007 / 2026 , HOMOLOGADO e ADJUDICADO pela autoridade competente, cujo objeto se trata da contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias de Drywall, rodapés e kits de portas prontas, via registro de preços. Empresa Vencedora - Grupos Único: WHEALTH PLAY MUSIC LTDA. Valor total: R$ 304.659,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais) ;

Vitória, 17 de setembro de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral

Protocolo 1870800

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 929/2026

ID CIDADES TCE / ES 2026.500D1400001.09.0029 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, torna pública a Contratação de instituição pública especializada - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) - para prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com base no art. 75, inciso IX da Lei 14.133/21. CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PRODEST). Valor total: R$ 1.446.323,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 06.901.03.092.0065.2357 , Nat. da despesa 3.3.91.40.00.

Vitória, 17 de setembro de 2026 LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral - DPEES Protocolo 1870793

RESUMO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 037 / 2026 PROCESSO: 00000799/2026

ID CIDADES: 2026.500D1400001.01.0023

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto n.º 11.462/2023 e o Decreto Estadual n.º 5354-R/2023, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 90027/2026. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, compreendendo monitores, desktops ultracompactos, notebooks e notebooks do tipo workstation, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES. ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Nos termos do processo nº 00000799/2026, não poderá haver adesões a esta Ata de Registro de Preços. FORNECEDOR DOS GRUPOS 01, 02 e 03: DATEN TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 1.207.700,00 (um milhão duzentos e sete mil e setecentos reais); VALOR TOTAL DO GRUPO 02: R$ 4.067.200,00 (quatro milhões sessenta e sete mil e duzentos reais); VALOR TOTAL DO GRUPO 03: R$ 2.789.200,00 (dois milhões setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.

Vitória, 17 de setembro de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Protocolo 1871273

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6