DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

Extraordinária permanente, na Rua Henrique Moscoso, 822 - Praia da Costa, Vila Velha - ES, no dia 23 de setembro de 2026, às 18:00 horas, em primeira convocação e, em segunda convocação, às 19:00, no mesmo local, com qualquer número de interessados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Apreciação e discussão da PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO encaminhada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo - SINDICOMERCIÁRIOS, para o período de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027; 2) Realização de Assembleia Geral para autorizar a Diretoria firmar negociações coletivas de trabalho da categoria para o ano de 2026, bem como para eventuais aditivos para o período 2026/2027, com autorização válida até 31/10/2027;

3) Deliberar sobre a autorização para o Sindicato, por seu Presidente, pactuar negociações coletivas de trabalho e/ou seus respectivos aditivos, e assinar em bloco com outros sindicatos e federação;

4) Assuntos gerais.

Vila Velha /ES, 10 de setembro de 2026.

GLENDA ÚRSULA PUZIOL AMARAL

Presidente

“Naor Francisco Vieira”, torna público que obteve da SEMMA, através do processo n° 1020/2026, Licença Municipal Prévia Classe I nº 010/2026 e de Licença Municipal de Instalação Classe I nº 011/2026, para ATIVIDADE DE DESCASCAMENTO/DESPOLPAMENTO DE CAFÉ VIA UMIDA na localidade de CÓRREGO GRANDE SEDE, Mun. de BREJETUBA - ES.

Protocolo 1868356

COMUNICADO

NSA Dist. De Med. LTDA , torna público que OBTEVE da PMVV/SEMMA, através do proc. n° 102467/25, LMS 29/26, para desenvolvimento da atividade “Estocagem,armazenamento (...)”, (COD 22.09), Classe S, à R. Darcy Duarte Carneiro, <#DIOES#1868766#3#2021652/>20, Cobilândia, VV ES.

Protocolo 1868766

RENAN ZANETTI BREGONCI, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 3030/2026, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de 2.10 - Secagem Mecânica de grãos associado à pilagem, com localização no Córrego São Dalmácio, Zona Rural, Município de São Roque do Canaã- ES.<#DIOES#1868770#3#2021655/>

Protocolo 1868770

Protocolo 1866241

COMUNICADO

JAIR BOENING , torna público que obteve da SECMAM, através do processo nº 2026-Z5BCD a Licença Municipal Ambiental Simplificada para atividade de implantação de obras de arte corrente em estradas e rodovias municipais e vicinais, localizado na Zona Rural, São Luis, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1867074

COMUNICADO

“ M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ” torna público que requereu da SEMMA, por meio do processo n° 29063 / 2026 , Licença Ambiental Simplificada (LAS ), para atividade de 15.19 Frigoríficos sem abate na localidade da Rua: Honório Machado de Souza, n° 1000, Bairro: Nossa Sra da Conceição, CEP: 29.213-070. No Município de Guarapari-ES. Coordenadas UTM Sirgas 2000: 24k 342518.97 m E/ 7716356.22 m S.

Protocolo 1867089

COMUNICADO

MAR PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA , torna público que REQUEREU da SEMMA/PMG, através do processo nº 29580/2026, Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de CORTE E ACABAMENTO/APARELHAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E/OU POLIMENTO MANUAL OU SEMIAUTOMÁTICO, na localidade de Itapebussu, GUARAPARI - ES.

Protocolo 1867161

J P N DE OLIVEIRA ME torna público que Obteve da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina , através do Processo nº 17.708/2019, a Licença Ambiental de Operação para a atividade de fabricação de sabões e detergentes sintéticos, na localidade do bairro Carlos Germano Naumann, Colatina - ES.

Protocolo 1869024

COMUNICADO

“RANGEL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA”, torna público que obteve da SEMDEC, através do processo n° 5585/2026, a LAC Nº 16/2026, para a atividade de pátio de estocagem de artefatos e estruturas de madeira, sem atividades de lavagem, pintura, manutenção e/ou abastecimento de veículos, na localidade de rua Belém, nº 27, Novo Brasil, Cariacica - ES.

Protocolo 1869272

José Lima Leite, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 11.253/2025, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade de Monforte Quente, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1869683

FASSIM LÍDER IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05080911/0001-90, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº 48078/2007, a LMO nº 450/2022, para atividade de pátio de estocagem de insumos farmacêuticos, no TIMS, Serra/ES

Protocolo 1869690

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6