DOEES 18/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

PORTARIA DPES Nº 1267, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Bernaury Luis Quithe Duarte de Almeida Vasconcelos nos dias úteis compreendidos no período de 24/09/2026 a 28/09/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1871392

PORTARIA DPES Nº 1268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Gustavo Felix Pessanha nos dias úteis compreendidos no período de 21/09/2026 a 25/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Patrick Jose Couto , para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colatina , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Alexandre Corsini Pagani , para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família , Órfãos , Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno . Mental e Deficiência Intelectual de Linhares

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1871408

PORTARIA DPES Nº. 1266, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

CARVALHO, lotada no Núcleo de Atendimento e Triagem de Sooretama, a partir de 17.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ALICE LEMOS MESIANO, lotada na 9ª Defensoria Recursal Criminal, a partir de 18.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE NAYRA VILLA COUTINHO NASR, lotada no Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, a partir de 18.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MAYANNE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, lotada na 1ª Defensoria de Infância e Juventude de Serra, a partir de 20.09.2026.

Vitória, 17 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1871303

RIVA SERVICOS LTDA-ME, CNPJ n° 03.614.371/0001-51, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n°. 46689/2022, a Licença Ambiental LMS N° 625/2022, para a atividade de Serviços de lanternagem e pintura de veículos automotores, na localidade de Avenida Coronel Manoel Nunes, n° 245 B, Jardim Tropical, Município da Serra - ES.

Protocolo 1864436

RIVA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.614.371/0001-51, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do processo 46689/2022, a Licença Ambiental LMO, para a atividade de reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, COM processo de pintura, na localidade de Avenida Coronel Manoel Nunes, n° 245B, Jardim Tropical, Município da Serra - ES.

Protocolo 1864437

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE EVELYN SILVA BARBOSA, de 21.09.2026 a 20.09.2027, lotada na Defensoria Plena de Santa Maria de Jetiba, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LIDIA DE SOUSA NUNES DA SILVA, de 21.09.2026 a 20.09.2027, lotada no Grupo de Atuação Criminal Residual, no turno matutino.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BRENDA ROZINDO ROSA, lotada na Defensoria de Infância e Juventude de Viana, a partir de 15.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GERLAINE DE SOUZA CLAUDINO

COMUNICADO

IDEALLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA

SPE 03 LTDA , torna público que OBTEVE da SEMMA/ PMG, através do processo nº 17283/2026, Licença Ambiental de Regularização - LAR nº 055/2026, para a atividade de CONDOMÍNIOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS, na localidade de Praia do Morro, Guarapari - ES.

Protocolo 1866184

SINDICATO DOS LOJISTAS COMÉRCIO DE VILA VELHA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos do Estatuto em vigor, as empresas e/ou equiparados do ramo dos Lojistas do Comércio de Vila Velha, filiados ou não à este Sindicato, para se reunirem em Assembleia Geral

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6