DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 75 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa COMERCIAL RIBEIRO SANTOS LTDA , firmado em 10/09/2026, através da DISPENSA N ° 038 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a aquisição de tendas piramidais para atendimento em eventos organizado pela Secretaria Municipal de Educação, e atendimento as escolas da rede municipal de ensino em seus eventos e festividades. Este contrato tem como base o Termo de Referência , elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, observando as exigências de quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas. No valor total de R$ 50.146 , 67 (cinquenta mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Id Cidades 2026.015E0700001.09.0034. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1871187

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 76 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa SALT TECNOLOGIA LTDA , firmado em 14/09/2026, através da DISPENSA N ° 040 / 2026 / PMB . O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em segurança digital, para prestar solução corporativa de segurança cibernética e proteção de endpoits para a infraestrutura de Tecnologia da Informação do órgão municipal. Este contrato tem como base o Termo de Referência, elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, observando as exigências de quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas. No valor total de R$ 21.000 , 00 (vinte e um mil reais). Id Cidades 2026.015E0700001.09.0037. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

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Protocolo 1871198

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 069/2024.

Contratante: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 44.491.527/0001-31 Contratada: PAULO MACHADO, inscrito(a) no CPF sob o nº 201..-49

Objeto: “O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA” PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR””

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Processo nº 7619/2026

TERMO Nº 088/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES 2026.027E0700001.16.0024

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 012/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar do Município de Guaçuí/ ES, cujo objeto consiste na aquisição de materiais diversos (ferramentas, EPI’s, equipamentos manuais e motorizados), para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos.

Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA CNPJ nº: 30.781.371/0001-19

Valor total da adesão: R$ 18.490,93 (dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos).

Guaçuí-ES, 17 de setembro de 2026.

José Luis Valadão Caversan

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

Protocolo 1870660

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CDA

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu/ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres - SEMASM, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, destinado à seleção de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para fornecimento de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) , na modalidade compra com doação simultânea. As inscrições e entrega da documentação ocorrerão no período de 23 / 09 / 2026 a 02 / 10 / 2026 , das 08h às 15h, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres - SEMASM, localizada na Rua dos Curiós, s/nº, Bairro Professora Ericina, Ibiraçu/ ES. O edital completo, anexos e demais informações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, disponível em: https:// www.ibiracu.es.gov.br/index

Ibiraçu/ES, 17 de setembro de 2026 Giseli Vieira Crema

Secretária de Assistência Social e Políticas para Mulheres

Eduardo Marozzi Zanotti

Prefeito Municipal

Protocolo 1871211

INEXIGIBILIDADE: 024/2024

ID: 2024.025E0600002.10.0002

SONIA MARIA MARIANO NICOLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Protocolo 1871389

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: DANILO BLANCH , CPF sob nº. 4.3*.-4* Inexigibilidade de Licitação nº 00001/25, Objeto:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6