DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicossocial, situado no endereço Rua Maria Adelaide Jardim, 27, Centro - Ibiraçu/ES - CEP: 29.670-000, medindo aproximadamente 209 m2 com 03 (três) salas adequadas para uso como consultório, 01 (uma) sala adequada para atividades de Artesanato entre outras, 01 (uma) recepção, 01 (uma) dispensa, 01 (um) banheiro acessível, 01 (uma) copa para refeitório, 01 (uma) cozinha e área externa para atividades livre, para atender as demandas do Núcleo de Atendimento Profissional, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. “ Fica prorrogado o ” prazo de vigência do contrato por mais 12 meses . O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 16/09/2026 até 16/09/2027, permanecendo o valor global em R$ 36.000,00, conforme autorizado no processo nº 4509/26. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1871221

CONSTRUÇÕES LTDA

ASSINATURA: 17/09/2026

OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato FMAS nº 024/2025, a importância de R$ 49.236,55 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao reajustamento de parte da 7ª medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC/FGV. PROCESSO: N° 26.431/2023 e apenso nº 14.034/2026.

Protocolo 1871113

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: MB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP ASSINATURA: 16/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

PROCESSO: Nº 22.064/2023 - Volume 03.

Protocolo 1871070

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMAS Nº 003/2026 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: NEIMEG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ASSINATURA: 17/09/2026

OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato FMAS nº 003/2026, a importância de R$ 28.727,15 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos), referente ao reajuste incidente sobre as parcelas elegíveis, cuja efetiva liquidação ocorrerá de forma proporcional à execução dos serviços e às respectivas medições futuras, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC/FGV. PROCESSO: N° 23.042/2023 e apenso nº 18.015/2026.

Protocolo 1871098

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E

AVISO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do ES, de 03 de setembro de 2026, (DOM/ES) Edição n° 3.081, pág. 158 Protocolo 1862188, e (DIO/ES) pág.3, protocolo 1862190.

Onde se lê: Processo Administrativo nº010/2024Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024- Ata de Registro de Preços nº 015/2024.

Leia-se: Processo Administrativo nº010/2024Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024- Ata de Registro de Preços nº 016/2024.

ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.048E0700001.16.0007 Montanha/ES, 17 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1870810

DECRETO Nº 22.717, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 9491/2026/FMAS, protocolado sob o n° 15025, de 11 de setembro de 2026;

Considerando o estabelecido no inciso I, artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

DECRETA:

Art.1º Fica nomeada a candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670, de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6