DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
5
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
| Secretaria de Assist |
ência Social |
Carreira | ||
|---|---|---|---|---|
| Classificação | Nome | Cargo | Classe | Carga Horária |
| 12 | ROSANA SILVA REIS ROCHA |
Assistente Social | IX-A | 30 horas semanais |
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 16 de setembro de 2026. Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1870913
DECRETO Nº 22.718, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.709, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUE NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Despacho nº 6743/2026, apensado nos autos do processo administrativo nº 14724, de 08 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO a ocorrência de erro material na grafia do nome da candidata classificada em 5º (quinto) lugar, devendo constar PAULA GIURIATTO LORENCINE MOSCHIN ;
CONSIDERANDO a necessidade de correção do referido erro material, mantendo-se inalteradas as demais disposições do ato;
DECRETA:
Art.1º O art. 1º do Decreto nº 22.709, de 10 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art.1º Fica nomeada a senhora PAULA GIURIATTO LORENCINE MOSCHIN , 5ª (quinta) colocada no Concurso Público, para o cargo de Trabalhador Braçal, conforme resultado final do certame.” Art.2º A alteração promovida por este Decreto restringe-se à correção da grafia do nome da candidata, permanecendo inalterados os demais termos e efeitos do Decreto nº 22.709, de 10 de setembro de 2026.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
RESUMO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7286/2026 COMODATÁRIO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. COMODANTE: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS
CNPJ: 27.116.318/0001-99.
OBJETO: cessão de uso de bem imóvel, por tempo determinado, para sediar temporariamente o CEMEIT “Antônio Barbosa Sena Junior”, através deste contrato de comodato. O presente objetiva regulamentar o uso das dependências do Centro Comunitário da
Igreja Santa Mônica, bem imóvel localizado na Rua Barão dos Aymorés, s/n, bairro Rúbia, Nova Venécia - ES, 29830-000.
VALOR TOTAL: GRATUITO VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/02/2026 Data Assinatura : 16/09/2026.
Protocolo 1870891
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3266/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.17.0001 PROCESSO Nº 14600/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADO: BRENO CESCONETI BONIFÁCIO CPF:. 147. * . - 33*
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a contratação, por edital de chamada para credenciamento, do show/apresentação artística da banda “FURIOSA DI VENÉCIA” para a apresentação musical na Festa da PAROQUIA SANTA TERESINHA DO MENINOJESUS ( Diocese de São Mateus), no dia 27 de setembro de 2026.
VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/12/2026.
Data Assinatura : 16/09/2026
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Protocolo 1870903
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 16 de setembro de 2026
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1870934
PinheirosAVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Município de Pinheiros/ES ADVERTE a empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, em razão do descumprimento das obrigações contratuais
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6