DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
9
Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.
PROCESSO N° 0.1673/2026
ID: 2026.075E0500008.10.0024 Vila Valério/ES, 17 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS
Protocolo 1870621
Fundo Municipal de Assistência Social de Vila ValérioPrefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 025/2026 - FMAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Contratado: MAURA CORREIA DE AZEVEDO
Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, SRª. RAIANY RIBEIRO DE LIMA
Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$
2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Vigência: 06 (seis) meses
Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 022/2026 - ART. 74, V, § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 PROCESSO N° 0.1696/2026
ID: 2026.075E0500008.10.0022
Vila Valério/ES, 17 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE
Gestor do FMAS
Protocolo 1870548
Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais) Vigência: 06 (seis) meses Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 024/2026 - ART. 74, V § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1673/2026
ID: 2026.075E0500008.10.0024 Vila Valério/ES, 17 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS
Protocolo 1870593
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da BarraRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025.
OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato de Assessoria Contábil nº 04/2025.
CONTRATANTE: PREVICOB.
CONTRATADA : ATOS Contabilidade Assessoria e Consultoria Ltda .
VALOR ESTIMADO : Valor global estimado para o período será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
DISPOSITIVO LEGAL : artigo 74, inciso III, Lei nº 14.133/2021. PRORROGAÇÃO : 15 de setembro 2026 até 14 de setembro de 2027. PROCESSO Nº 398 / 2025 .
HOMOLOGADO: Em 10/09/2026,
pelo Sr. Jovane Clarindo - Diretor Presidente do PREVICOB. Publica-se e cumpra-se
Protocolo 1871179
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 026/2026 - FMAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Contratado: REGINA PEDRONI Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, MARCOS ALEXANDRE DE SANTANA Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) Vigência: 06 (seis) meses
Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 023/2026 - ART. 74, V § 5°, I, II, III - LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1687/2026
ID: 2026.075E0500008.10.0023 Vila Valério/ES, 17 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS
Protocolo 1870552
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 07/2026 - FMAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Contratado: JORDELINA MANZOLI VIEIRA
Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, LUIZ FERREIRA DA SILVA
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024.
OBJETO: 2º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, nº 002/2024. LOCATÁRIO: PREVICOB.
LOCADORA : CHRISTINY VASCONCELOS PEREIRA. VALOR ESTIMADO : Valor global de 44.203,44 (quarenta e quatro mil e duzentos e três reais e sessenta centavos), para locação de imóvel. DISPOSITIVO LEGAL : Art. 107 da Lei 14.133/21. PRORROGAÇÃO : 16 de setembro 2026 até 15 de setembro de 2027.
PROCESSO Nº 488 / 2026 .
HOMOLOGADO: Em 10/09/2025,
pelo Sr. Jovane Clarindo - Diretor Presidente do PREVICOB. Publica-se e cumpra-se
Protocolo 1871214
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de LinharesIPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES.
RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.
PORTARIA / IPASLINº00273 / 2026 DE
17 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte ao em virtude do falecimento da senhora Ticiara de Souza Santos fazolo, ativo no cargo efetivo de Atendente-Padrão-02-30-II-A com efeitos retroativos a 01/09/2023 e dá - outras providências.
Protocolo 1871041
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6