DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

PAULA BROEDEL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JORGINHO RURAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR TOTAL : R$6.000,00

DATA DA ASS.: 17/09/2026 VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias

PROC.: 24849/2026

FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente)

RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.10.0114

São Mateus/ES, 17/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1871274

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Gabinete CONTRATO Nº. 444/2026

CONTRATADA: HP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ N ° 54.817.247/0001-24

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS

SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES”.

VALOR TOTAL : R$ 8.440,00 DATA DA ASS.: 16/09/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.

PROC.: 24810/2026

FISCAL: KÍVIA ZAMPROGNO

DO NASCIMENTO CLARINDO (titular) E LEONILZA RAMOS DOS S.B. BORGES (suplente)

RECURSOS: 0020. 002010. 04. 122. 0002. 3.002. MOD.: EXECUÇÃO DA ARP 009/2026 DO PREGÃO 003/2026

CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600001.01.0002

São Mateus/ES, 17/09/2026.

MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA Secretária Munic. De Gabinete Decreto nº 19.305/2026

Protocolo 1871352

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Aditivo 001 ao Contrato nº 484/2025 Contratada : LOC BH LOCADORA DE VEICULOS DE BELO HORIZONTE LTDA CNPJ n° 03.350.577/0001-11.

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato n°. 484 / 2025 , em mais 12 meses e ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Quinta do Contrato n°. 484 / 2025 , em mais R$ 58.905,84. Data da Assinatura: 17/09/2026. Processo: 23.487/2026. São Mateus/ES, 17/09/2026 MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA

Sec. Administração e Recursos Humanos - Decreto n° 19.306/2026

Protocolo 1871380

RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2026 PROCESSO Nº 24.027/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 009/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600011.01.0001

Das partes: SEMAS X VILLA CONSTRUTORA LTDA. Do objeto: contratação de empresa visando a execução das obras do centro comunitário pela vida - convive, localizado na rua São Paulo, em morada da barra, Vila Velha/ES, sob regime de contratação integrada. Do valor: $ 15.344.449,49 (quinze milhões trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Do prazo: de vigência em 720 (setecentos e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato, e da execução em 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço.

LETÍCIA GOLDNER VALIM Secretária de Assistência Social de Vila Velha Protocolo 1870701

AVISO DE ERRATA EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2023/FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/FMS. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do ES, de 16 de setembro de 2026, (DIO/ES) Edição n° 3.088, pág. 86, e protocolo 1868730, e (DIO/ES) pág. 6. Protocolo 1868727.

Onde se lê: BANESTES SAGUROS S/A

Leia-se: BANESTES SEGUROS S/A ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.048E0500001.09.0030 Montanha/ES, 17 de setembro de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues. Gestora do FMS

Protocolo 1870723

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 07/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Contratado: JORDELINA MANZOLI VIEIRA

Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, LUIZ FERREIRA DA SILVA

Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais) Vigência: 06 (seis) meses Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 024/2026 - ART. 74, V § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6