DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

A nova data, o horário e as demais informações serão divulgados no PNCP, no Diário Oficial, em jornal diário de grande circulação, no site oficial do Município e na Plataforma Portal de Compras Públicas.

A suspensão do pregão eletrônico encontra-se no link a seguir: https://saogabriel.es.gov.br/licitacoes São Gabriel da Palha, em 16/09/2026. ERLITON DE MELLO BRAZ <#DIOES#1870515#7#2023709/> Pregoeiro Oficial Protocolo 1870515

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 013/2026

Órgão/Entidade: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 28642/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA. Acolhimento de propostas: a partir de 18/09/2026 às 09h00.

Abertura da sessão pública: 06/10/2026 às 09h01.

O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]

ID CidadES Contratações: 2026.067E0500002.01.0015 São Mateus, 17/09/2026. Gabriella Oliveira Bonomo Pregoeira

Protocolo 1870581

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Órgão/ Entidade: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ ES. Processo Nº: 11967/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Acolhimento de propostas: a partir de 18/09/2026, às 09h00.

Abertura da sessão pública: 07/10/2026 às 09h01.

O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]

ID CidadES Contratações:

2026.067E0500001.01.0015 São Mateus, 17/09/2026. Josilayne Grigório de Azerêdo Pregoeira

Protocolo 1870602

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação com a empresa COZITA DA LOLA LTDA , inscrito no CNPJ nº 24.514.822 / 0001 - 59 , para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E LANCHES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DAS EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL, E OUTRAS EQUIPES, MOBILIZADAS PARA AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E APOIO OPERACIONAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL MUNICIPAL ”. O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2027, conforme processo nº. 23476/2026, pelo valor total de R$ 64.913,20, encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600015.09.0008 São Mateus/ES, 17/09/2026

JEFSON COELHO CORREIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DECRETO: 19.081/2026

Protocolo 1871359

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso I, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , conforme Processo nº. 10011/2026, pelo valor total estimado de R$ 4.792 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0500002.10.0002

São Mateus/ES, 17/09/2026 ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA

Sec. De Assistência Social - Dec. 17.089/2025 Protocolo 1871217

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N ° 980764-12/2026 - RETIFICADO ID CidadES : 2026.068E0700001.01.0019

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES , inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764 , por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO , para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , pelo modo de disputa ABERTO , com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , conforme processo

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6