DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

administrativo nº 001863/2025, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES , para o período de 12 (doze) meses , em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais , conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 30/09/2026 às 08h00min.

Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www. saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 001.768/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 001.768/2026

Estando em conformidade com a legislação pertinente, a vista do parecer da Procuradoria Geral, ratifico a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Inciso ll, Art. 74, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Contratação de serviços de shows artísticos, da BANDA “Camisa Suada”, para apresentação de show artístico em decorrência da realização do Rodeio Show a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, início apartir das 20:00 horas, no Distrito de São Jorge da Barra Seca, Zona Rural do Município de Vila Valério.

Empresa Vencedora: DURAN PEREIRA PONTES Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CNPJ : 27.935.035/0001-79 ID CidadES Contrações: 2026.075E0700001.10.0028

Vila Valério - ES, em 17 de setembro de 2026.

DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal

Protocolo 1870870

São Roque do Canaã - ES, 16 de setembro de 2026.

GABRIELA PERINI AUER ASSESSOR DO EXECUTIVO IV DECRETO MUNICIPAL Nº 8.144/2026

Protocolo 1869730

RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O MUNICÍPIO DE SOORETAMA / ES , pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 / 2026 , incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás de cozinha e água mineral (20 litros). O certame teve como vencedora a empresa:

MESSIAS CRISPIM ARAUJO LTDA (CNPJ: 54.286.432/0001-30) no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 002.125/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 002.125/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de imóvel urbano localizado na Estrada Vila Valério a Linhares, KM 01, s/n, Bairro Condeva, Vila Valério/ ES, objetivando ao funcionamento do Ponto de Apoio da Policia Militar no município de Vila Valério/ES, de propriedade da Sr. LINDOLFO SCHMIDT , inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX - 34 , com o valor de R$ 4.000 , 00 (quatro mil reais) mensais. IDCidadES Contratações: 2026.075E0700001.10.0029

Vila Valério - ES, em 17 de setembro de 2026 David Mozdzen Pires Ramos Prefeito municipal

Protocolo 1870874

Ibatiba

PROCESSO: 004512/2026

ID CIDADES: 2026.070E0500001.01.0007

FERNANDO CAMILETTI PREFEITO DE SOORETAMA

Protocolo 1871404

AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026 - REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 720/2026 Nº CidadES: 2026.029L0200001.09.0014 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6