DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006049/2026-42, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, NEIMAR OLIVEIRA DAS DORES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professor Substituto, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANDRÉ FILLIPE DE FREITAS FERNANDES, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 21 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 3º e 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada: Nome: ALDENORA LOPES DE MACEDO Matrícula SIAPE nº: ***5171.

Cargo efetivo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

Para: Ministério da Educação - MEC.

Função: Gerente de Projeto, código FCE 3.13.

Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 11.357/2006. Responsabilidade do ônus: entidade cedente. Processo: 23034.025455/2026-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.026021/2026-19, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para participar da Terceira Reunião Ministerial da Força-Tarefa da Coalizão para a Alimentação Escolar, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Centro de Excelência Contra a Fome do WFP no Brasil (passagens aéreas e diárias). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.042343/2022-84, resolve:

Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu do servidor EZEQUIEL STECKLING MULLER PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059944, SIAPECAD nº 01846068, lotado(a) no(a) Campus Coruripe, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - em nível de Doutorado em Ciências do Desporto na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto- FADEUP - Portugal, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 16/09/2026 até 09/05/2027.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030406/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1246778, SIAPECAD nº 02016096, lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de setembro de 2026 a 7 de outubro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2252/IFAL, de 16 de junho de 2026, publicada no DOU em 17 de junho de 2026, Seção 2, Página 22, Interrupção do período de férias a partir de 06/07/2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029744/2026-72, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA, SIAPE nº 1810293, SIAPECAD nº 01586202, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, a partir de 12 de setembro de 2026.

CAMPUS SANTANA DE IPANEMA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030004/2026-89, resolve:

Dispensar o servidor JAIR JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1386888, SIAPECAD nº 02138648, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação de Materiais, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Santana do Ipanema.

Efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030009/2026-10, resolve:

Designar a servidora SILVIA MARIA SILVA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 3002232, SIAPECAD nº 02190237, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Santana do Ipanema, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Designar o servidor Roneison Batista Ramos, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199257, para responder pela Gerência de Administração e Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 8 de setembro a 14 de setembro de 2026, código CD-04, por motivo de afastamento para tratamento de saúde da titular, conforme solicitado no Processo nº 23443.012253/2026-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maricélia Alves Soares, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Secretaria dos Comitês de Ética da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026, código FG-02, por motivo de licença para capacitação da titular, conforme solicitado no Processo nº 23443.012392/2026-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação-Geral de Orçamento, no período de 14 a 23 de setembro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012336/2026-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS MACEIÓ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029990/2026-24, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora WLADIA BESSA DA CRUZ, SIAPE nº 1513864, SIAPECAD nº 01268971, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Sistema de Informações, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, a partir de 12 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Josineide Martins Galvão, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 1º a 10 de outubro de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012286/2026-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029740/2026-94, resolve: Designar a servidora EDRIANE TEIXEIRA REGO BASTOS, SIAPE nº 2118662, SIAPECAD nº 01899223, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no DOU.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Josineide Martins Galvão, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012287/2026-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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