DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 812 - Designar SUELEN DA SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2737409, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 813 - Dispensar CAMILA JARA SILVA, matrícula Siape nº 3444342, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Documentação e Informação, da Coordenação de Gestão Administrativa, da CoordenaçãoGeral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 814 - Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 2553797, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Documentação e Informação, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 815 - Dispensar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise Orçamentária das Despesas Administrativas, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 816 - Designar LUCAS CEZAR MENDONÇA, matrícula Siape nº 1569048, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise Orçamentária das Despesas Administrativas, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da PORTARIA SE/MEC Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.041473/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - NS, Grupo 662, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 17133, ocupado pela servidora THALITA NAJARA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 3413556, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da PORTARIA SE/MEC Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.045485/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo 701/408, Classe C, Padrão 015, código de vaga nº 962097, ocupado pela servidora CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO, matrícula Siape nº 1015757, do quadro de pessoal do Instituto Benjamin Constant, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei.

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, considerando o disposto no Art. 6°, inciso "L" da Lei n° 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como, a necessidade de realizar os procedimentos licitatórios do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, resolve:

Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações, com a seguinte composição: I - EFREN RODRIGUES ALVAREZ, Administrador, matrícula SIAPE nº 1093515, cargo efetivo; II - ALEXANDRE ANDRADE DE MELLO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1465270, cargo efetivo;

III - JOSÉ RICARDO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1176114, cargo efetivo;

Art. 2º. A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração federal, os quais a integrarão como membros.

Art. 3º. As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo, em atendimento ao interesse público.

Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada,

será de 01(um) ano.

Art. 5º. A Comissão de Contratação será presidida pelo Agente de Contratação, EFREN RODRIGUES ALVAREZ, sendo os demais componentes membros da equipe de apoio. Art. 6º. Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do Processo nº 23000.034949/2022-22, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Técnico do Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 13, da Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022:

I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:

a) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular, que coordenará o Conselho;

b) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, suplente;

c) Rafael Farias Gonçalves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular;

d) Edson Silva da Fonseca, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, suplente;

e) Gisela Pereira Alves Costa, titular, da Gerência de Projetos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; e

f) Silvilene Souza da Silva, suplente, da Gerência de Projetos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

II - da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP:

a) Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular e

b) Marcelino Cunha, suplente.

Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.

Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede será exercido pela servidora Carina Souza Oliveira, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 13, de 4 de abril de 2025, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024, e considerando o disposto na PORTARIA STN/MF Nº 654, DE 19 DE ABRIL DE 2024, alterada pela PORTARIA STN/MF Nº 599, DE 5 DE MARÇO DE 2026, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 23000.041022/2026-72, resolve:

Nº 307 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, concedida ao servidor RENAN DE ARAUJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, referente ao exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 308 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, ao servidor LUCAS CEZAR MENDONÇA, matrícula Siape nº 1569048, ocupante do cargo de Economista, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve: Revogar a Portaria n° 01 de 05/01/2026, publicada em Diário Oficial da União de 07/01/2026 e a Portaria n° 528, de 14/09/2026, publicada em Diário Oficial da União de 15/09/2026.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006048/2026-06, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, FABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professor Substituto, EDUCAÇÃO FÍSICA, A01, com Aperfeiçoamento, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de SIMONE DA SILVA SALGADO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 17 de setembro de 2026 até 11 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005214/2024-87, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora NADIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431362, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005225/2024-67, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DUANER THEDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431364, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de setembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

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