DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.023309/2026-96, resolve:

Dispensar ZAIRA BRUNA HOFFMAM, matrícula SIAPE nº 2357393, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO MATEUS SILVA ROCHA para exercer a função de Coordenador de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

CAROLINE DIAS DOS REIS

Ministério da Educação

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.023309/2026-96, resolve:

Designar ZAIRA BRUNA HOFFMAM, matrícula SIAPE nº 2357393, para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.045312/2026-95, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, para representar o Ministério da Educação em evento da Coalizão Global para as Aprendizagens Fundamentais (Global Coalition for Foundational Learning) paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA), a ser realizado em Nova York, Estados Unidos, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF NYHQ) (diárias e passagens aéreas) e para a SEB/MEC (seguro-viagem).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador-Geral de Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Conferência de Alto Nível sobre Propriedade Industrial no âmbito da XXX Cimeira Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo", em Madri, na Espanha, nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, promovida pelo Instituto Espanhol de Patentes e Marcas e a Secretaria Geral Ibero-americana, com ônus, cujo período de afastamento é de 29 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FANNY MENCATO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar IGOR RODRIGO MACHADO DE MENEZES do encargo de substituto da função de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, a contar do dia 08 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.045805/2026-25, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

ANDRÉ VITI GARAVAGLIA MARIANNO, Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria de Educação Básica, para participar do evento da Coalizão Global para as Aprendizagens Fundamentais (Global Coalition for Foundational Learning) paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA), a ser realizado em Nova York, Estados Unidos, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF NYHQ) (diárias e passagens aéreas) e para a SEB/MEC (seguro-viagem).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar ADRIANO KASIOROWSKI DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1787630, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar FERNANDA BORGES DE SÁ, matrícula Siape nº 1413010, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no período de 13 a 27 de outubro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, no período de 13 a 30 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar ANA LÍVIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1486142, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, no período de 3 a 19 de novembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LETÍCIA ARYELLE FARIA FACUNDO para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CAROLINE DIAS DOS REIS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar BARBARA RIBEIRO DOURADO PIAS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1987863, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, ocupado por Gustavo Ávila Dias, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 811 - Dispensar MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4508675, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 10 de agosto de 2026.

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