DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.000630/2025-77, resolve:

Art. 1º O servidor João Pedro Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 1680246, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, fica designado para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código da Função FG-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 45 e do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº 23372.003011/2026-66, resolve:

Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor Fabio Teixeira Kuhn, Matrícula SIAPE nº 2233856 , do exercício do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico (CMEBT), por 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.003011/2026-66.

Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, durante o período supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001363.2026-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GARCIA MONTEIRO, SIAPE nº 1332745, SIAPECAD nº 02037371, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Gastronomia do Campus Cabo Frio, UORG-716" .

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001208.2026-56, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIAS FREIRE DE AZEREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029426, SIAPECAD nº 02038543, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Eletrotecnica do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Automação Industrial do Campus Itaperuna, UORG-565. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001205.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA ABREU GUALHANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364141, SIAPECAD nº 02299163, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Automação Industrial do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Eletrotecnica do Campus Itaperuna, UORG-559. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001206.2026-67, resolve: Art. 1º Designar o servidor SERGIO LUIS VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164161, SIAPECAD nº 01941698, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Quimica do Campus Itaperuna, UORG-563. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000686/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA GOMES FERREIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº 2, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital de Prorrogação nº 1, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0846763 (aposentadoria). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002923/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSANGELA SOARES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1527384, SIAPECAD nº 01665172, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041359.2026-77, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ivana Maria Sousa Dualibe, Matrícula Nº 1556326, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041359.2026-77, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Ivana Maria Sousa Dualibe, Matrícula Nº 1556326, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº 1778061, Administrador, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jardenilson de Castro Pinheiro, Matrícula Nº 2311229, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jardenilson de Castro Pinheiro, Matrícula Nº 2311229, Técnico de Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº 1778061, Administrador, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041512.2026-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ligiane Martins Moras, Matrícula Nº 1254206, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUCIMEIRE AMORIM CASTRO

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