DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041506.2026-17, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ana Raquel Alves de Araujo, Matrícula Nº 3129561, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041506.2026-17, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ana Raquel Alves de Araujo, Matrícula Nº 3129561, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041516.2026-44, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Valdeilson da Silva Ramos, Matrícula Nº 1325467, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042035.2026-56, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Dinakson Lima da Costa, Matrícula Nº 1916379, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041514.2026-55, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcelo de Oliveira Nascimento, Matrícula Nº 1808509, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001640.2026-36, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0943612, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WILLIAN MAGALHAES DE ALCANTARA, SIAPE nº 2248092, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23753.000556.2026-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora THABATA DOS ANJOS PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1339382, SIAPECAD nº 02442452, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agronegócio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.002734.2024-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREIA FERNANDA SILVA IOCCA, SIAPE nº 1884631, SIAPECAD nº 01665634, para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para o mandato 2025/2026, como representante titular do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - MT (Sinasefe MT). Art. 2º O mandato será destinado à complementação do biênio 2025/2026, seguindo as normas do Regimento Interno do Conselho Superior do IFMT (Resolução Consup nº 130/2022). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JULIO CESAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004990/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANA LUIZA DE SÁ, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus Betim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 113/2026 Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 08/06/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, código de vaga 985954 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005140/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE RAFAEL AZEVEDO, classificado na lista de PCD para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E-01, no(na) Campus Ponte Nova, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023 aproveitamento da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, Edital de Homologação de 19/01/2024, publicado no DOU de 22/01/2024 e Edital de prorrogação de 16/01/2026, publicado(a) no DOU de 19/01/2026, código de vaga 979760 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005174/2026-85, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CALDEIRA ROCHA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 0955473 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005167/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GILBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na Área de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 96/2026 Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 30/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, código de vaga 0968111 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CAMPUS BAMBUÍ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003419/2026-20, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA GONCALVES CARLOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1585833, SIAPECAD nº 01350383, lotada no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão Curricular e Qualificação Profissional do Campus Bambuí, UORG-326. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001285/2026-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3098/IFMG, de 01 de julho de 2026, que trata de: Art. 1º Dispensar a servidora LUDIMILLA PORTELA ZAMBALDI LIMA SUZUKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2233219, SIAPECAD nº 02003009, lotada no(a) Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais do Campus Bambuí, UORG-152.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de junho de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

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