DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001285/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL LEANDRO FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2075891, SIAPECAD nº 01862472, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, UORG-329. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004749/2026-15, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0834664, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO, SIAPE nº 2375613, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23390.001232/2026-81, resolve: Designar a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444816, SIAPECAD nº 02492200, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23390.001232/2026-81, resolve: Dispensar o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325535, SIAPECAD nº 02463019, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004751/2026-86, resolve: Dispensar a servidora VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2375613, SIAPECAD nº 02129220, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação, FG - 02, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004651/2026-50, resolve: Designar o servidor MATHEUS SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3442133, SIAPECAD nº 02490332, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004752/2026-21, resolve: Designar a servidora NEMIA RIBEIRO ALVES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1341395, SIAPECAD nº 02104011, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004653/2026-49, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 5519/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 14 de setembro de 2026, onde se lê: " para substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS ", para constar: " para substituir o(a) Diretor(a) Pró-Tempore, código CD - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS ".

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017216/2026-30, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1664998, SIAPECAD nº 02190767, lotado no(a) Campus Breves, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves, UORG-58.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017216/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614848, SIAPECAD nº 02092970, lotado no(a) Campus Breves, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando a ordem judicial proferida no Processo Judicial nº 104567612.2025.4.01.0000, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00337/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e considerando o que consta no Processo nº 23051.003949/2022-30, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora JAYZA MONTEIRO ALMEIDA, SIAPE nº 3214595, em regime de teletrabalho integral, mantidas sua atual função e lotação no Campus Altamira.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições funcionais da servidora, ressalvadas as alterações que vierem a decorrer de disposição legal ou de determinação judicial superveniente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos administrativos a partir de 7 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018330/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 14 de setembro de 2026, como membro titular do Conselho Superior, representante da categoria dos egressos, o conselheiro WORNEY MIRANDA FRANÇA, CPF nº XXX.310.342-XX.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017282/2026-91, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954819, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora THAYS ALVES COSTA, SIAPE nº 3388596, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO PESSOA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011059.2026-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fabrizia Medeiros de Sousa Matos, Matrícula nº 1108086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação, campus João Pessoa, Código FUC-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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