DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.024194.2026-14, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.385 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÍCERO JAILTON DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1160058, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.386 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODOLFO DE LUNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1358225, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.002050.2026-29, de 11 de setembro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALUISIO IGOR REGO FONTES, Matrícula Siape nº 1000209, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 11 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da TechCrunch Disrupt 2026, bem como realizar visita técnica à Universidade da Califórnia - Berkeley, nas cidades de San Francisco e Berkeley/Estados Unidos da América.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

CAMPUS NATAL-CENTRAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007143.2026-30, de 14 de setembro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Edvaldo Gomes da Silva, Matrícula Siape n.º 277401, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004973/2026-25, resolve: Nomear a servidora SÍRIA MARQUES DE MOURA BRAGA, SIAPE Nº 1202383, ocupante da função de Coordenadora de Disciplina, Código FG-2, lotada no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 20/8 a 18/10/2026, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, SIAPE nº 276036, que estará de Licença Médica no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23189.000377/2026-51, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Campus José de Freitas, da função de Chefe de Gabinete, código FG-2, do referido campus, designada por meio da Portaria nº 422/GAB/REI/IFPI, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 18/2/2026; Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a supracitada função, código FG-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002241/2026-54, resolve: Conceder afastamento do país à servidora SÔNIA OLIVEIRA MATOS MOUTINHO, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, matrícula SIAPE nº1629695, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para realizar atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas no âmbito de seu estágio de pós-doutorado, na Universidad Complutense de Madrid e Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 30/09/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado para este Instituto Federal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS VILHENA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 133/VLH-CGAB/IFRO, de 12 de junho de 2023 (SEI nº 1960591), publicada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 30, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.012458/2026-00, resolve:

Nomear a servidora DINALVA BARBOSA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2107625, SIAPECAD nº 01890409, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (VLH - DE), tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional para Capacitação e o Afastamento Concomitante Do(a) Respectivo(a) Substituto(a) Eventual, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2026.

ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000302.2026-55, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor HUDSON DO VALE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907882, SIAPECAD nº 01692284, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior em Gestão Pública do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Design Gráfico, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste.

Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001838/2026-91, resolve:

Conceder, a partir de 28/07/2026, data do requerimento, Pensão Civil a MANOEL LUIZ OMENA DE ALBUQUERQUE MÁXIMO, beneficiário do instituidor MARCELO JOSÉ OMENA LINS MÁXIMO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2, inativo, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276285, falecido em 01/04/2026, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item IV, letras b e d, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000888.2026-59, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336501, SIAPECAD nº 02494941, lotado no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001132.2026-11, de 30 de maio de 2026, resolve: I - AUTORIZAR, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2026, a liberação do servidor CLÁUDIO MARTINS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1869078, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Parnamirim deste Instituto Federal, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), Campus Riacho Fundo, na forma de Colaboração Técnica. II - ESTABELECER a data de 19 de outubro de 2027, como prazo final para encerramento da colaboração.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007171.2026-57, de 15 de setembro de 2026, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO LUIZ MACHADO, Matrícula Siape nº 2160020, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Recursos Naturais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1699/2025 - RE/IFRN, de 24 de julho de 2025.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000889.2026-01, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336501, SIAPECAD nº 02494941, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista.

Efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.777 - Designar a servidora LUCIANA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1058869, para a função de Coordenadora da Área de Cultura Geral do Câmpus Joinville - FG2.

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