DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.778 - Dispensar o servidor JEFFERSON LUIZ JERONIMO, matrícula SIAPE nº 2100580, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Joinville - FCC.

Nº 3.779 - Designar o servidor JEFFERSON LUIZ JERONIMO, matrícula SIAPE nº 2100580, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Joinville - FCC.

Nº 3.780 - Dispensar, a partir de 22/09/2026, o servidor LUCIANO ROSA, Siape nº 1691191, da função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG-1. Nº 3.781 - Dispensar, a partir de 23/09/2026, a servidora FERNANDA DE SOUZA ROY S E , Siape nº 2858848, da função de Coordenação de Curso do Câmpus Florianópolis, FCC. Nº 3.782 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAU LO HENRIQUE PAPPEN, docente, Siape nº 3542973, lotado no Câmpus Caçador, solicita afastamento do país, com "ônus limitado", para participar do XIV Congreso Nacional y XIII Internacional de la Asociación de Profesores de Literatura del Uruguay, na Associação de Professores de Literatura do Uruguai, na cidade de Minas, no Uruguai, para apresentação do trabalho intitulado "Morosoli en Brasil: cuestiones de traducción". O afastamento com trânsito incluso será de 19/09/26 a 26/09/26. Processo no. 23292.024167/2026-71. Nº 3.783 - Conceder pensão vitalícia a partir de 14 de agosto de 2026 a CLÉO JORGE CAMPOS, matrícula SIAPE 07156278, na condição de cônjuge da "de cujus" servidora aposentada IRENE PROSDOSSIMI DE CAMPOS, falecido em 13 de agosto de 2026, matrícula SIAPE 2777836, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, classe B, nível 002, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, de acordo com o com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019. (Processo nº 23292.027835/2026-11).

Nº 3.784 - Dispensar a servidora MANUELLI KOLLN, SIAPE nº 3308346, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica e Assistência ao Discente (CPAD) do Câmpus São Carlos - FG-2. Nº 3.785 - Designar a servidora LIZETE CAMARA HUBLER, SIAPE nº 1843096, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica e Assistência ao Discente (CPAD) do Câmpus São Carlos - FG-2. Nº 3.786 - Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3609 de 10 de setembro de 2026, a qual dispensa a servidora ELINETE ELIETE DE LIMA, Siape nº 1561012, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FG 1.

Nº 3.787 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, a servidora CHRISTIANE APARECIDA BORINELLI, Siape 1824517, da função de Coordenação do Registro Acadêmico do Câmpus Itajaí - FG1.

Nº 3.788 - Designar, a partir de 01/10/2026, a servidora MARINA REGINA VELOSO ESTEVES, Siape 1877810, para a função de Coordenação do Registro Acadêmico do Câmpus Itajaí - FG1.

Nº 3.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JORGE CUNHA, docente, Siape nº 1850592, lotado no Câmpus Joinville, para participação de entrevistas e análise documental junto à Universidade Ramon Llull e atores do ecossistema de inovação de Barcelona, na La Salle - Universitat Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, nos termos do Edital de Chamada Pública FAPESC 21/2024 - Programa de Pesquisa Universal. O afastamento com trânsito incluso será de 01/10/2026 a 10/10/2026. Processo no. 23292.030472/2026-00.

Nº 3.790 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, a servidora DENISE JOVE CESAR, Siape 1062371, da função de Coordenação Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1.

Nº 3.791 - Designar, a partir de 01/10/2026, a servidora DURLEI MARIA BERNARDON REBELATTO, Siape 2415367 para a função de Coordenação Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1.

Nº 3.792 - Designar, a partir de 01/10/2026, a servidora DENISE JOVE CESAR, Siape 1062371 para a função de Coordenação do Núcleo de Acessibilidade Estudantil (NAE) do Câmpus Itajaí - FG1.

Nº 3.793 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, o servidor RODDY ALEXANDER ROMERO ANTAYHUA, Siape 1409459 da função de Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Itajaí - FG2.

Nº 3.794 - Designar, a partir de 01/10/2026, o servidor RAFAELLO PINHEIRO MAZZOCCANTE, Siape 1064558 para a função de Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Itajaí - FG2.

Nº 3.795 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, o servidor RODRIGO OTAVIO DE MACEDO GOMES, Siape 1341202 da função da Coordenação do Centro de Referência em Navegação e Pesca Marítima (CNPmar) do Câmpus Itajaí - FG2.

Nº 3.796 - Designar, a partir de 01/10/2026, o servidor EDUARDO LUIZ TAVARES GONÇALVES, Siape 2281763 para a função da Coordenação do Centro de Referência em Navegação e Pesca Marítima (CNPmar) do Câmpus Itajaí - FG2.

Nº 3.797 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, o servidor ENIO DOS SANTOS SILVA, Siape 2278267, da função da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí - FCC.

Nº 3.798 - Designar, a partir de 01/10/2026, o servidor JOÃO PAULO CAMELO CUNHA , Siape 3007992 para a função da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí - FCC.

Nº 3.799 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, o servidor TIAGO DRUMMOND LOPES, Siape 2284317, da função de Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC.

Nº 3.800 - Designar, a partir de 01/10/2026, o servidor RODDY ALEXANDER ROMERO ANTAYHUA, Siape 1409459 para a função da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC.

Nº 3.801 - Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora MARISTELA MILANSKI, matrícula SIAPE nº 1878490, da função de coordenadora da Coordenadoria de Educação Física do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 3.802 - Dispensar, a partir de 13/06/2024, o servidor HUMBERTO GESSER DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2496412, da função de coordenador da Coordenadoria de Serviços de Redes - FG4.

Nº 3.803 - Dispensar, a partir de 13/06/2024, o servidor GERALDO LUIZ SILVA MOREIRA , matrícula SIAPE nº 2736195, da função de coordenador da Coordenadoria de Sistemas - FG4. Nº 3.804 - Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora BRUNA DE ARAÚJO DECHEN, matrícula SIAPE nº 2032779, da função de coordenadora da Coordenadoria de Registro Acadêmico do DACC - FG4. Nº 3.805 - Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora VALESKA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 3275331, da função de coordenadora da Coordenadoria de Atividades Artísticas - FG4.

Nº 3.806 - Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 21/09/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor ROBERTH JESUS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0272012, ocupante do cargo de TAE - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível/padrão 19, lotado no Câmpus Florianópolis.

Nº 3.807 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FABIANA MORTIMER AMARAL, docente, Siape nº 1561312, lotada no Câmpus FlorianópolisContinente, para participação na saída técnica de turismo gastronômico, na instituição "Do Rabo ao Focinho", em Lisboa, Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 04/10/2026 a 20/10/2026. Processo no. 23292.030424/2026-11.

Nº 3.808 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ADRIANO DE ANDRADE BRESOLIN, docente, Siape nº 2276187, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação na Reunião de Cooperação Técnica na Universidade Politécnica de Viana do Castelo, na cidade de Viana do Castelo, em Portugal, com o objetivo de prospectar parcerias em PD&I e dupla titulação. O afastamento com trânsito incluso será de 27/09/2026 a 05/10/2026. Processo no. 23292.030057/2026-48.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.020083.2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160*, SIAPECAD nº 0136*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da condução do segundo grupo de alunos selecionados em nosso edital interno de mobiliadde internacional voltado para alunos dos cursos técnicos integrados, Buenos Aires - Argentina, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.251 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08/09/2026, a servidora Daniela Aparecida de Castro Nizio, matrícula SIAPE 3470325, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação - COPI/GEN/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.252 - Art. 1º Designar, a partir de 08/09/2026, a servidora Mayele Maria Souza de Oliveira, matrícula SIAPE 3465777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação - COPI/GEN/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.256 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/09/2026, o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE 2338608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.257 - Art. 1º Nomear, a partir de 09/09/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.258 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE 2338608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Tobias Barreto, código CD02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.259 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Aldenise Cordeiro Santos, matrícula SIAPE 1110255, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Em exercício

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas nos Processos nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Leandro de Assis Nutels, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0680860, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.305 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21/09/2026, o servidor Telmo Oliveira de Jesus, matrícula SIAPE 2467016, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Bacharelado em Sistemas de Informação - CBSI/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

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