DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 3.306 - Art. 1º Designar o servidor Juno Vitorino Saraiva, matrícula SIAPE 3469818, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - CBSI/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.307 - Art. 1º Exonerar, a partir de 09/09/2026, o servidor Tiago Moura Bomfim, matrícula SIAPE 2316577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.308 - Art. 1º Nomear, a partir de 09/09/2026, o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE 2338608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.309 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2026, o servidor Dayvson Souza Silva Boto, matrícula SIAPE 2997136, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.310 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, a servidora Valdenice Araújo Santos Lima, matrícula SIAPE 2178268, ocupante do cargo de Administrador, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciane de Paula Machado, matrícula Siape nº 2658718, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Gerente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-01, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CAMPUS ARAGUATINS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Tattianne de Sousa Almeida Lucio Oliveira, matrícula Siape nº 2172877, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, em virtude de impedimento legal do titular. Art. 2º Designar a servidora Tattianne de Sousa Almeida Lúcio Oliveira, matrícula Siape nº 2172877, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenadora de despesas interina, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, em virtude de impedimento legal do titular.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo nº 23832.000409/2026-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adailton Alvares Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível B 19, matrícula SIAPE 1103570, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000842/2026-50, resolve:

Prorrogar o afastamento de FLAVIA ADAIS ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Química, matrícula SIAPE nº 2386222, para realizar Doutorado na University of Manitoba, em Winnipeg/Canada, no período de 01.01.2026 a 31.12.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Reitor Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004089.2026-45, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora SUZAN EVELIN SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2084678, lotada no(a) Coord de Educação a Distancia da Reitoria, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Tecnólogo-Área, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 129.767/2026 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Tecnólogo-Área: Conduzir e acompanhar o desenvolvimento do projeto; executar projetos; estudar a viabilidade técnica-econômica; assistir e dar suporte técnico ao projeto; controlar atividades inerentes ao projeto; utilizar recursos de Informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Art. 3º No prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ronan Almeida Lima, matrícula Siape nº 1818821, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luciane de Paula Machado, matrícula Siape nº 2658718, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024835/2026-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDNEUZA MARIA DE ARRUDA,matrícula SIAPE nº 1120012 , ocupante cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025940/2026-08, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOSÉ EDSON FERREIRA LIMA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horassemanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras (FALE), código da vaga nº 933869.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: REGINA MARIA GERIS DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1477001

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 27/11/2026 a 16/12/2026 Evento: Participar de visita como Professora visitante. País de destino: França

Bolsa/Financiamento: Com Ônus Université Paris Cité Processo: 23066.053899/2026-41

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LETICIA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1278847

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 25/10/2026 a 02/11/2026

Evento: Participar do First Joint Workshop IHNS/CAS - UFBA. País de destino: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.053503/2026-66

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LAURA CASTRO DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2724512

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 09/11/2026 a 15/11/2026 Evento: Participar do 5º Congresso Internacional Poéticas da Oralidade Vozes da água.

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