DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

País de destino: México

Bolsa/Financiamento: Com ônus PROAP - PPGAV Processo: 23066.054556/2026-02

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1850683 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 25/10/2026 a 30/10/2026 Evento: Participar do IEEE Smart Cities 2026. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.055886/2026-15

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FRANCISCO JOSE ARAGAO PEDROZA CUNHA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2496302 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 04/10/2026 a 10/10/2026

Evento: Participar do Grupo de Pesquisa SCRINIUM-UCM (ARQUIVOS E PATRIMÔNIO DOCUMENTAL) e XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056016/2026-55 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANTONIO ANGELO MARTINS DA FONSECA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1840052 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Data/Período: 27/10/2026 a 02/11/2026 Evento: Participar do IV Congreso Nacional de la Red de Centros de Estudios Regionales y Territoriales de las Universidades Chilenas (RedCERT). País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056080/2026-36 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAFAEL MAGALHAES VASCONCELOS MARON Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Matrícula SIAPE: 2007510 Unidade Universitária/Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA /UFBA Data/Período: 15/09/2026 a 15/01/2029 Evento: Cumprir atividades do Doutorado na área de Antropologia - modalidade sanduíche. País de destino: Alemanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES Processo: 23066.056195/2026-21 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NADIRLENE PEREIRA GOMES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1473316 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 04/12/2026 a 18/12/2026 Evento: Participar da Missão de Internacional de Cooperação. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056430/2026-64

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 1507622 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 27/10/2026 a 31/10/2026 Evento: Participar do XIX SIMPÓSIO APU 2026. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.057329/2026-21

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MAISE CAROLINE ZUCCO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1017905 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 23/11/2026 a 04/12/2026 Evento: Ministrar o colóquio Políticas públicas educativas a favor da diversidade e os avanços do conservadorismo no Brasil e a palestra intitulada "Políticas públicas educativas para abordar a violência contra as mulheres: experiências brasileiras e tensões com os setores conservadores".

País de destino: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.057692/2026-46

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Na publicação do afastamento da servidora: REGINA MARIA GERIS DOS SANTOS, mat. SIAPE n. 1477001, ocorrida no Diário Oficial da União de 21/08/2026, Seção 2, página 19. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.047827/2026-65

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.056120/2026-40 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 22/09/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por RAFAEL FARIAS MAIA, matrícula SIAPE n. 1980163, com lotação na Coordenação do Sistema de Bibliotecas, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047044/2026-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, UORG-1701, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 31 de julho de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.048173/2026-87, resolve: Designar a servidora LIVIA MARIA SALES PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2317509, SIAPECAD nº 02076464, lotada no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Odontologia Restaurador. Efeitos a partir de 24 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.182 - Designar SCHEILA FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1884444, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 21/09/2026 a 20/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.043252/2026-91)

Nº 3.185 - Designar RAFAEL BELLAN RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1549808, para exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 18/09/2026 a 17/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.051293/2026-51)

JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Thana Mara de Souza, Professor(a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/09/2026 a 10/10/2026, com ônus/ FAPES, para Realizar Visita Técnica em Buenos Aires - Argentina. Processo digital nº 23068.014219/2026-54.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Maria José Pontes, Professor(a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/09/2026 - 11/10/2026, com ônus FAPES, para a 6ª Reunião do GT BRICS de Fotônica e visitas técnicas em Bangalore - Índia. Processo digital nº 23068.045725/2026-95.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174689/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MENEZES DE SOUSA, Químico, código 701.068, Matrícula SIAPE nº 2179018, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração- Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

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