DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159699/2026-71, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIA CRISTINA SOARES CONSTANTINI, Matrícula SIAPE nº 6046218, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Graduação- Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 63.353, de 18/03/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159699/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear LUCIA CRISTINA SOARES CONSTANTINI, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 6046218, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Operações e Finanças, da Pró-Reitoria de GraduaçãoCódigo CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159701/2026-11, resolve: Art. 1º - Dispensar ADRIANO REIS DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 307623, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da PróReitoria de Graduação - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 63.365, de 19/03/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159701/2026-11, resolve:

Art. 1º - Designar ADRIANO REIS DE PAULA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 307623, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Operações e Finanças, da Pró-Reitoria de Graduação- Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Titulação Licenciatura, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.180332/2026-17; resolve:

Art. 1 - Designar GLAYCI KELLI REIS DA SILVA XAVIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1080470, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Titulação Licenciatura, do Instituto de Letras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA, Professor do Magistério Superior, para participar das INCUBADORAS "RECUPERANDO EL FUTURO: COMUNIDADES DE PRÁCTICA Y CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR EN AMERICA LATINA", em Heidelberg, Alemanha, de 07/11/2026 a 13/11/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PPGSD (5(cinco) diárias) e ônus limitado (Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - passagens, hospedagem e alimentação). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179237/2026-71).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELISA FRUHAUF GARCIA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCE THE BODY AND HEALTH IN FEMINIST LABOUR HISTORY, em Varsóvia, Polônia, de 11/10/2026 a 20/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180097/2026-83). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER WALTER GHIBAUDI, Professor do Magistério Superior, para participar das XVII JORNADAS NACION A L ES DE INVESTIGADORES/AS EN ECONOMIAS REGIONALES, em Buenos Aires, Argentina, de 04/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado . Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179501/2026-76).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KARIN SOARES GONÇALVES CUNHA, Professor do Magistério Superior, para participar da 2026 EUROPEAN NEUROFIBROMATOSIS CONFERENCE, em Viena, Áustria, de 10/11/2026 a 16/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179515/2026-90). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIA HENRIQUES DE MAGALHÃES COSTA, Professor do Magistério Superior, para participar da UNITED EUROPEAN GASTROENTEROLOGY WEEK (UEGW), em Barcelona, Espanha, de 15/10/2026 a 22/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (ABBVIE - passagens, hospedagem, taxa de inscrição e translado). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171097/2026-92). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO ZAMBOTI FORTES, Professor do Magistério Superior, para participar do XVIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE ILUMINACIÓN - LUXAMERICA 2026, em Montevideo, Uruguai, de 20/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179144/2026-46).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.028372/2026-47, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DIONE ROSSI FARIAS, Assistente em Administração, Siape 1753562, da função de Chefe da Divisão de Bibliotecas, do Departamento de Planejamento e Suporte Administrativo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 280/GR/UFFS/2026, de 28 de abril de 2026, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 280/GR/UFFS/2026, de 28 de abril de 2026, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.028372/2026-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIELE SCAGLIONI DA CRUZ, BibliotecáriaDocumentalista, Siape nº 1697359, para exercer a função de Chefe da Divisão de Bibliotecas, do Departamento de Planejamento e Suporte Administrativo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020065/2026-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO DUZ, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701226, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0705009, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Marcia Prante Assmann, Portaria de Pessoal nº 519/GR/UFFS/2023, de 10/07/2023, DOU de 11/07/2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020069/2026-04, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CECÍLIA DE OLIVEIRA PENHA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701226, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0896536, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Geovano Lago Quatrin, Portaria de Pessoal nº 376/GR/UFFS/2024, de 02/05/2024, DOU de 03/05/2024.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020073/2026-64, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS HENRIQUE, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701226, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0834675, em vaga decorrente da vacância por exoneração de João Marcos Cassol, Portaria de Pessoal nº 952/GR/UFFS/2023, de 03/10/2023, DOU de 04/10/2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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