DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.020057/2026-71, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 693/GR/UFFS/2026, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 17 de setembro de 2026, seção 2, página 23, que nomeia Luiz Gabriel Canton Loch, conforme segue: ONDE SE LÊ:

"A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020040/2026-14,"

LEIA-SE:

"A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020057/2026-71,"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

IGOR DE FRANÇA CATALÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1897524, para participar do 8º Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTERAS), promovido pela Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Posadas/Argentina, para apresentação do trabalho "Da fronteira norte ao Oeste Catarinense: aspectos da migração venezuelana em Chapecó", coordenação do Eixo Temático 4 - "Fronteras, Integración y Estado Nacional" e participação nas demais atividades do evento, no período de afastamento de 06/10/2026 a 10/10/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.027765/2026-33.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.017632/2026-94, resolve:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 21 de setembro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 270112, vaga reservada (PPP), efetivada através da Portaria nº 212/2023/GR, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 33, ocupada pela servidora SIMONE CRISTINA CAMARGO, Siape 3352753.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.018713/2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 04 de setembro de 2026, a servidora GEIZA LEMOS HEIN SANT´ANNA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3434661, nomeada pela Portaria nº 417/2024, publicada no DOU nº 185 de 24 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 27, na vaga de código nº 930376, de ampla concorrência.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o processo 23422.019471/2026-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor FLAVIO ALFREDO GAITAN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102738, para participar do XIII Congresso Internacional GIGAPP 2026 em Governo, Administração e Políticas Públicas, de 19 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, em Madri, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o processo 23422.019116/2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor RODNE DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, Siape 1006615, para participar da 40ª Jornada da Plenária de Reitores da Rede ZICOSUR Universitária, a ocorrer na Universidade Nacional de Jujuy, de 07 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026, em San Salvador de Jujuy, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918416/2024-23, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria à servidora JOANA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE 1148804, aposentada no cargo de Contínuo, classe "C", padrão "019", com fundamento no art. 134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no art. 132, inciso I do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA, SIAPE 3426459, para a função de ASSESSOR NA ÁREA DE POLÍTICA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, da PróReitoria de Planejamento, código FG-03, conforme Processo nº 23071.934778/2026-23. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.935479/2026-14, resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS LISBÔA PETHS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1391659, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014: e o que consta no processo nº 23422.019853/202605, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 21 de setembro de 2026, a servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1662987, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Saúde Coletiva.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.019730/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1918076, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-03, designado pela Portaria nº 132/2023/GR, publicada no DOU nº 80, de 27 de abril de 2023, s. 2, p. 31. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.936644/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao RONALDO TADEU CARNEVALE, matrícula SIAPE nº 1148349, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 19, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1217, de 15/09/2026, DOU de 17/09/2026, seção 2, página 24, objeto do Edital nº 70/2022, conforme abaixo discriminado: 1 - LETICIA BARBOSA GONÇALVES, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Auditor, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.937822/2026-57, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

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