DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, da função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO, da Diretoria de Ações Afirmativas, código FG 02, conforme Processo nº 23071.938025/2026-97.

Art. 2º Designar NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1402792, para a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO, da Diretoria de Ações Afirmativas, código FG 02, conforme Processo nº 23071.938025/2026-97.

Art. 3º Designar VANESSA FERREIRA LOPES, SIAPE 3370853, para a função de ASSESSORA DA DIRETORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código FG 02, conforme Processo nº 23071.908733/2026-01. Art. 4º Designar ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para a função de ASSESSORA DA DIRETORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código FG 03, conforme Processo nº 23071.908733/2026-01. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flavio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (ESAL), para participar de um Workshop de biológicos, na Suíça e na Itália, no período de 20/09/2026 a 27/09/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.019099/2026-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.020 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mateus de Sousa Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participação na "Metaphorum Conference 2026: 100 Years of Stafford Beer", em Manchester/Inglaterra, no período de 15/09/2026 a 22/09/2026.

Nº 9.021 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Cimini Salles, matrícula SIAPE nº 2272578, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de reuniões paralelas da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em New York/EUA, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026.

Nº 9.033 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alessandra Soares Santos, matrícula SIAPE nº 2699272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Centro Pedagógico da UFMG, para realização de Pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 29/09/2026 a 31/12/2026.

Nº 9.041 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "62 Encontro Anual da Associação Europeia de Estudos em Diabetes", em Milao/Itália, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 9.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "Climate Week NYC 2026", em New York/EUA, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026.

Nº 9.047 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de Souza Medeiros Batista, matrícula SIAPE nº 1891396, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "16th International Symposium on Ionizing Radiation and Polymers (IRaP 2026)", em Phuket/Tailândia, no período de 21/10/2026 a 31/10/2026.

Nº 9.049 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de reunião de trabalho equipe Vestigios: revista latino-americana de arqueologia historica, no Consejo Nacional de Ciencia y Tecnica (CONICET), em Buenos Aires/Argentina, no período de 10/11/2026 a 16/11/2026.

Nº 9.061 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francis Arthuso Paiva, matrícula SIAPE nº 2791283, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico, para participar do "XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET)", na Universida de La República, em Montevideo/Uruguay, no período de 16/11/2026 a 20/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.104 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Roque Luiz da Silva Pitangueira, matrícula SIAPE nº 1200049, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "IberoLatin American Congress on Computational Methods in Engineering ( CILAMCE )", em Bogotá/Colômbia, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 9.113 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gabriela Pires Machado, matrícula SIAPE nº 3429920, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "XIX Seminario de Arquitectura Latinoamericana (SAL - Lima 2026)", na Universidad de Lima, em Lima/Peru, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026.

Nº 9.123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Italo Fernando Scota Cunha, matrícula SIAPE nº 1924470, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "ACM IMC 2026" no Karlsruhe Institute of Technology Campus, em Karlsruhe/Alemanha, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026.

Nº 9.138 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Elvira Flores Mendoza Prado, matrícula SIAPE nº 1329393, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "I Congresso Internacional de Psicometria", na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, no período de 25/10/2026 a 02/11/2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.248448/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Perpetua Geralda da Silva, cônjuge do ex-servidor Manoel Nunes da Silva, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 09, matricula Siape 0323017, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2026, data do óbito do ex-servidor.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.244535/2026-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria do Rozário Araújo, companheira do exservidor Romero Henriques Indio do Brasil, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315315, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/06/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2026, data do óbito do ex-servidor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor CARLOS NEDSON SILVA CAVALCANTE, Matricula SIAPE: 1522260, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretario Acadêmico, FG-7, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de outubro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora JUCIANY DE LIMA SOARES DO ROSARIO, a partir da mesma data.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.086089/2026-60, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ VICTOR GOMES TEIXEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 14, publicado no DOU em 02/07/2026, código de vaga n.º 934588, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.086167/2026-88, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 12, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 935402, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

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