DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 18 de novembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2024 celebrado com Carmen Lúcia Guimarães de Mattos, Matrícula SIAPE nº 0302524, contratada para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00021308/2024-47.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/07/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 127, inciso III; art. 132, inciso II; e art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, observando criteriosamente o art. 128 do mesmo diploma legal e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23007.00026453/2025-33, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Wanberton Gabriel de Souza, matrícula SIAPE nº 1406311, ocupante do cargo de professor do magistério superior, código de vaga nº 930653, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais.

Art. 2º Determinar o ressarcimento integral ao erário das quantias que, por ventura, tenham sido recebidas indevidamente durante o período do abandono do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar a servidora Miqueane de Andrade dos Santos, SIAPE nº 3248526, da função de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Contratos (CCONT/PROAD), código CD-0004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.657 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA SAKAMOTO, matrícula n.º 1128143, Bióloga do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar curso de formação de instrutores em educação ambiental, nas cidades de Yokohama e Hokuto, no Japão, no período de 09.11.2026 a 08.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para a JICA, conforme processo n.º 23077.130157/2026-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.658 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA LADEIRA PENNA MAC E D O, matrícula n.º 1265800, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciência da Informação - CCS, para realizar missão técnico-científica no "Departamento de Biblioteconomía y Documentación da Universidad de Salamanca", na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 18.01.2027 a 08.02.2027, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.136945/2026-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.659 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita à instituição "INSARouen" e à "ENSICAEN", nas comunas de Saint-Étienne-du-Rouvray e Caen, na França, no período de 09.10.2026 a 19.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES / B R A F I T EC, conforme processo n.º 23077.140884/2026-93.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.660 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LOURIVAL ANDRADE JUNIOR, matrícula n.º 1718551, Professor do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para realizar visitas à museus e participar do "X Congreso Internacional de Imágenes de la Muerte na Benemérita Universidad Autónoma de Puebla", na cidade de Puebla e na cidade do México, no México, no período de 26.10.2026 a 08.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX E PARA UFRN/PPG, conforme processo n.º 23077.141850/2026-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Designar a servidora Geysa Brito Nascimento, SIAPE nº 1757052, para a função de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Contratos, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 116, incisos III e X, da Lei nº 8.112/1990, observando criteriosamente o art. 128 c/c com o art. 130 do mesmo diploma legal; e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº 23007.00024087/2025-89, e Considerando

a decisão administrativa sobre reconsideração, emitida em 16 de setembro de 2026 e acostada como DESPACHO ADM Nº 1/2026 (doc. 19) ao processo disciplinar supracitado; resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria GABI-UFRB nº 823, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 26 de agosto de 2026, seção 2, p. 32.

Onde se lê: "(...) Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 69 (sessenta e nove) dias (...)".

Leia-se: "(...) Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 55 (cinquenta e cinco) dias (...)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fundamento no art.9º da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 805 de 14 de agosto de 2026, de nomeação da servidora Ana Luiza Maciel de Souza, publicada no DOU edição 155, seção 2, p. 28, de 18 de agosto de 2026, de modo que:

Onde se lê: "(...) Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 332171". Leia-se: "(...) Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 237447". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 16 de setembro de 2026, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 014, código de vaga n° 976817, ocupado pelo(a) servidor(a) Silas Ferreira Alves, Matrícula SIAPE nº 1277688, lotado(a) no Núcleo de Gestão de Segurança da Informação da COTEC/PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00016680/2026-61

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Nº 1.661 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO PEREIRA DA SILVA MAGELA , matrícula n.º 1379211, Professor do Magistério Superior do Departamento de História - CCHLA, para realizar visita à Universidade de Huelva, na cidade de Huelva, na Espanha, no período de 09.01.2027 a 22.01.2027, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.144487/2026-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Vice-Reitor, no Exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIA PAZ LOAYZA HIDALGO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, no período de 24/09/2026 a 02/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, da 28th Annual Conference of the International Society for Bipolar Disorders, a realizar-se em Vancouver, Canadá. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112962.

O Vice-Reitor, no Exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 25/09/2026 a 16/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de artigo científico, do evento RADECS e do painel Women in Engineering, em Praga, República Tcheca; realizar visita técnica ao Leibniz-Institut für innovative Mikroelektronik, em Frankfurt (Oder), Alemanha; e participar, com apresentação de artigo científico, do evento VLSISOC 2026, em Limassol, Chipre. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113277.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 16/09/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, matrícula SIAPE n° 2112008, da função de Diretor do Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, Código SRH 806, Código FG-5, UORG 428, para a qual foi designado pela Portaria 7005/2025, de 09/10/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/10/2025. Processo nº 23078.568277/2025-01.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

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